Deputada, eleita presidente da Comissão da Mulher na Câmara, é alvo de ataques

Por Adi Spezia

“Esta Presidência não é apenas um nome; é o símbolo de uma democracia que se expande. Minha gestão tratará de todas as mulheres: das mães solo, das mulheres trabalhadoras, das mulheres negras, indígenas e das que lutam por sobrevivência e dignidade em todos os cantos deste país”, declarou a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) em seu discurso de posse, após ser eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11).

Foto: Kaio Magalhães/ Câmara de Deputados.

Com 11 votos favoráveis e dez votos em branco, Erika Hilton torna-se a primeira mulher trans a assumir a Presidência da Comissão. Sua antecessora foi a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que também foi a primeira mulher indígena a ocupar o cargo.

No mesmo dia, a Comissão elegeu Laura Carneiro (PSD-RJ) como 1ª vice-presidente, Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) como 2ª vice-presidente e Socorro Neri (PP-AC) como 3ª vice-presidente. Todas receberam 11 votos favoráveis e dez votos em branco.

A presidente eleita afirmou que pretende “conduzir a gestão com diálogo e defesa dos direitos das mulheres”. Entre as prioridades estão a fiscalização da rede de proteção e das Casas da Mulher Brasileira, o enfrentamento à violência política de gênero e a promoção de políticas de saúde integral para as mulheres.

Erika destacou ainda que sua gestão será voltada, “sem exceção, à dignidade e à pluralidade das mulheres, reconhecendo a importância da pauta e o enfrentamento à violência patriarcal e misógina que atinge meninas e mulheres”.

A CMulher, instalada em 2023, é composta por 22 deputados federais — 20 mulheres e 2 homens — além de 13 suplentes mulheres e 9 suplentes homens. Com estrutura majoritariamente feminina, a Comissão se dedica à análise de projetos e políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher.

Alvo de ataques

Ainda durante a sessão que a elegeu, Erika Hilton foi alvo de ataques e de falas transfóbicas. Sua identidade de gênero e sua legitimidade para presidir a Comissão também foram questionadas por figuras públicas em rede nacional.

Além do debate sobre gênero e combate à violência contra pessoas trans, a deputada é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1, modelo que impacta especialmente as mulheres devido à sobrecarga de trabalho.

Na sessão da CMulher, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE) declarou: “Nós não podemos nos calar diante do que estamos vendo. Esta comissão é das mulheres, e nós queremos ser representadas por mulheres de verdade, que entendem a nossa natureza e os nossos desafios biológicos”. A parlamentar defende que a Comissão seja ocupada por uma “mulher de fato”, posicionando-se como representante de um segmento conservador na Casa.

Por sua vez, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) afirmou: “Não podemos concordar com a entrega desta comissão, que deveria zelar pela dignidade da mulher, da vida e da família, a uma pauta que desvirtua a própria essência feminina”.

Questionada sobre as críticas, Erika Hilton afirmou que a resistência não é novidade na política: “Não à toa, todos esses ataques, o racismo e a transfobia são produtos da mesma matriz colonial de poder, que acolhe a feminilidade a partir de um ideal universal de mulher, sempre branca e cisgênera”. Segundo ela, o Congresso Nacional ainda resiste à presença de mulheres nos espaços de poder, especialmente negras, indígenas e LGBTs.

Na última semana, contrariadas com o resultado da eleição, parlamentares da oposição protocolaram um recurso para anular a eleição de Erika, sob o argumento de que a votação foi conduzida de forma irregular e com “ausência de legitimidade democrática”. O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Assinado por 20 deputados — nove deles homens —, o documento apresenta quatro pedidos: o reconhecimento de que não pode haver segundo turno quando há apenas um candidato; a anulação da segunda rodada de votação e a confirmação da posse de Erika Hilton; a realização de uma nova eleição; e a garantia de que o Psol apresente candidaturas que sejam fruto de acordo ou que ofereçam mais de uma opção ao colegiado.

Mesmo diante dos ataques, Erika Hilton afirmou que a Comissão contemplará todas as mulheres “sem exceção”, em sua dignidade e pluralidade. “Queira ou não queira, mulheres trans e travestis não serão abandonadas nessa discussão, e não me importa a vontade de quem quer que seja”, declarou.