OPINIÃO I Tarifa Zero Corrigida

por Lafaiete Neves, economista, autor de livros e militante do tema do Transporte Público

O número de passageiros caiu em torno de 40%, o que levou à explosão das tarifas. Foto: Giorgia Prates

O que levou à crise no transporte coletivo no país foi a cobrança da tarifa pelo Índice de passageiros por Km rodado.

A planilha, que sustenta esse modelo, foi elaborada pelo Grupo Executivo da Política de Transportes do Governo Federal (GEIPOT), na década de 1980, sem atualização periódica.

A base de cálculo tarifário é a divisão do custo operacional total dividido pelo número de passageiros.

Com a falta de controle social, de transparência nos custos operacionais, do número de passageiros, com a pandemia, a elevação contínua dos preços dos combustíveis, mais a entrada na disputa de passageiros pelos aplicativos, o número de passageiros caiu em torno de 40%, o que levou à explosão das tarifas.

Nas pequenas e médias cidades, os empresários romperam unilateralmente os contratos e entregarem o serviço às prefeituras, hoje são 140. Essas implantaram a Tarifa Zero, assumindo os mesmos contratos sem revisão das planilhas de custos, mantendo as mesmas tarifas abusivas, pagas agora com dinheiro público.

Essa situação tende a se perpetuar se os legisladores federais, o governo federal, o poder público municipal e os defensores da Tarifa Zero, continuarem a fazer vistas grossas a essa realidade, transferindo a exploração direta dos usuários para toda a população pagadora de impostos.

Para corrigir essa distorção, que beneficia os empresários que hoje defendem a Tarifa Zero, desde que não altere a planilha de custos, é necessário as prefeituras romperem os atuais contratos por abuso dos preços das tarifas, realizarem novas licitações com planilhas atualizadas, dados os avanços tecnológicos dos ônibus, com o ônibus elétricos, ganhos operacionais com a bilhetagem eletrônica que dispensa força de trabalho e diminui custos administrativos, elaborar novos contratos calculados pelo custo do Km rodado.

Só assim, teremos a tarifa justa paga pelo poder público e o retorno ampliado do número de passageiros com transporte de qualidade, a garantia do cumprimento do preceito constitucional de "ir e vir " e o pleno acesso dos mais pobres às suas cidades.

*Lafaiete Neves, Professor aposentado do departamento de economia da UFPR, Conselheiro do COMURB de Florianópolis pela UFECO, Membro do Br Cidades, Tarifa Zero Florianópolis, autor do livro Tarifa Zero (Editora Banquinho, Curitiba, 2025, com organização de Pedro Carrano).