Ratinho abriu mão de R$ 132 bilhões em impostos durante seu governo, aponta levantamento

por José Pires

Um levantamento realizado pela agência Livre.Jor indica que, ao longo dos oito anos da gestão de Ratinho Júnior (PSD), o Estado do Paraná deixou de arrecadar cerca de R$ 132 bilhões em impostos por conta de conceções de benefícios fiscais. A análise utilizou documentos encaminhados pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por meio de anexos das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) entre 2019 e 2026.

Foto: Jonathan Campos/AEN

Atualizado pela inflação, o valor das renúncias fiscais é de R$ 148 bilhões. Segundo o levantamento, a maior parcela da queda de arrecadação está ligada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo embutido no preço de itens como alimentos, energia elétrica e combustíveis. Em 2019, o Paraná deixou de recolher cerca de R$ 9,59 bilhões em ICMS. Para 2026, a projeção é de R$ 21,55 bilhões, alta de 124%.

Os incentivos relativos ao IPVA também cresceram de R$ 878 milhões em 2019 para R$ 1,19 bilhão estimado em 2026, aumento de 36%.

Os incentivos fiscais acontecem por meio de redução de alíquotas, concessão de créditos presumidos, isenções parciais ou totais e prorrogação de programas de incentivo. Entre 2019 e 2026, os maiores aumentos percentuais de benefícios ocorreram nos setores de tabaco (1.666%), higiene pessoal (864%), químico (637%), veículos para pessoas com deficiência (588%), construção civil (533%) e cosméticos (389%).

Em 2025, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PR) divulgou outro estudo, baseado em dados da Secretaria da Fazenda estadual, sobre os incentivos concedidos entre 2022 e 2024. O relatório indica que, neste período, o Paraná abriu mão de R$ 59,6 bilhões em receitas tributárias.

O Dieese também aponta forte concentração de isenções em um grupo restrito de grandes empresas. Apenas 23 delas receberam 22% de todos os incentivos concedidos em 2024, o equivalente a R$ 4,4 bilhões. Entre elas estão a Lar Cooperativa Agroindustrial (R$ 470,4 milhões), a BRF S.A. (R$ 374,3 milhões), a Frimesa Cooperativa Central (R$ 302,6 milhões) e a Gonçalves & Tortola S.A. (R$ 287,6 milhões) em tributos não recolhidos.

O levantamento completo está disponível no site da Livre.Jor.