Professores de Cmeis comemoram enquadramento na carreira do Magistério

por Redação, com Sismuc

O presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei 2387/23, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (Psol), que garante o enquadramento de professoras/es de educação infantil na carreira do magistério.

Com a mudança, diversos municípios passam a reconhecer efetivamente como professores os profissionais que atuam em sala com crianças de 0 a 5 anos.

A Lei 15.326/26 proporciona que os servidores públicos, com formação em magistério ou pedagogia, que ainda são intitulados como educadores ou agentes de educação infantil, entre outras nomenclaturas, passem a ter o cargo de professores de educação infantil. Além disso, a categoria de todo o país será incluída no plano de carreira do magistério, com equiparação salarial.

A conquista é resultado direto da luta. Uma greve de cinco dias organizada em 2014, em plena administração de Gustavo Fruet. À época, a paralisação impactou a cidade e a opinião pública. A pauta era de enquadramento do segmento nos mesmos direitos concedidos ao magistério.

Juliana Mildemberg, presidenta do Sismuc. Foto: Ascom Sismuc

“Há 12 anos, a categoria pode reivindicar como conquista e valorização o plano de carreira próprio, a aposentadoria especial, a garantia da hora-atividade e o piso salarial. Não podemos esquecer que esse reconhecimento só aconteceu porque as professoras resolveram dar um basta na desvalorização, se organizaram coletivamente e lutaram pelas suas condições de trabalho”,

afirma Juliana Mildemberg, coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc).