Carnaval sem Assédio – NÃO é NÃO!

Foto: Fernando Maia / Riotur

Em caso de importunação, assédio sexual ou violência, mulheres devem registrar a denúncia nos canais disponíveis

Por Renata Ortega

Tem quem diga que no Carnaval pode tudo. Mas sem consentimento, é notório que nada é permitido. Se, no dia a dia, as mulheres já enfrentam diversos tipos de desrespeitos, importunações, constrangimentos e assédios, nas festas, situações como beijos forçados, toques inapropriados, puxões ou encontrões costumam ser ainda mais frequentes.

Por isso, é importante reafirmar que importunação sexual e assédio sexual são crimes previstos no Código Penal brasileiro, passíveis de denúncia, investigação e punição. E mulheres vítimas dessas violências durante o Carnaval têm à disposição diversos canais para realizar a denúncia.

Confira abaixo as recomendações levantadas pela Vigília Comunica:

Casos de flagrante

Para casos de flagrantes, quando o crime está acontecendo naquele momento, é possível acionar a Polícia Militar, ligando para o 190 ou utilizando o aplicativo 190 PR (https://www.pmpr.pr.gov.br/Pagina/Aplicativo-190). Outra possibilidade é buscar por atendimento junto à equipe policial que estará garantindo a segurança nos locais de festa.

Segundo a Polícia Militar do Paraná (PMPR), a Corporação irá intensificar o policiamento ostensivo em áreas de maior concentração de público, com foco na prevenção, no atendimento rápido de ocorrências e na proteção das mulheres.

Denúncias no Paraná

No Paraná, o principal canal de atendimento é o Disque Denúncia 181, que pode ser acessado tanto pelo telefone 181 quanto pelo site www.181.pr.gov.br (na aba Denunciar). Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o atendimento é feito por profissionais capacitados para realizar a coleta das principais informações, de forma anônima, e direcionar aos órgãos competentes.

No site, a denúncia inicia em um formulário preestabelecido, para o registro das informações. O acompanhamento e a necessidade de complementação podem ser feitos pela denunciante através do número da denúncia ou número do protocolo de acompanhamento.

Mulheres vítimas de importunação, assédio e violência também podem fazer um boletim de ocorrências online, pelo site www.policiacivil.pr.gov.br/BO, ou buscar uma delegacia especializada. No feriado, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, todas as delegacias irão funcionar em regime de plantão.

Confira o endereço das Delegacias da Mulher no Paraná em https://www.policiacivil.pr.gov.br/mulher.

Denúncias nacionais

Por fim, as denúncias também podem ser feitas pelo Ligue 180. A Central de Atendimento à Mulher é um serviço do governo federal, criado para combater a violência contra a mulher e oferece: orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento; informações sobre a localidade dos serviços especializados da rede de atendimento; e registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes.

O canal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países. É possível fazer a ligação de qualquer localidade ou ainda acionar o canal via chat no Whatsapp (61) 9610-0180.