Apib lança projeto de país e cobra demarcação total até 2030
- Vigília Comunica
- 10 de ago.
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Apib apresentou agenda nesta quarta (5), em Brasília, em meio à retomada de julgamentos no STF e de votações no Congresso
por Adi Spezia
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou quarta-feira (5), em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, o projeto “Nosso Território, Nossa Vida”, que reúne propostas do movimento indígena para o país. Entre as principais reivindicações está a demarcação e proteção de todas as Terras Indígenas até 2030.
Cerca de 30 lideranças de diferentes regiões do Brasil participaram do lançamento, que reuniu representantes das organizações de base da Apib. Durante o ato, os indígenas abriram uma bandeira do Brasil com a frase “Nosso Território, Nossa Vida”.
Após a mobilização, as lideranças seguiram para uma reunião com representantes da Presidência da República, onde entregaram as linhas de ação do projeto. “O nosso projeto de vida precisa da devida atenção do presidente da República. Entendemos que nossa contribuição para este debate sobre um Brasil soberano e próspero é fundamental e urgente”, ressaltou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
A proposta reúne debates acumulados pelo movimento indígena e estabelece uma agenda política construída a partir das experiências dos povos nos territórios. O documento defende a soberania, a autodeterminação indígena e maior participação dos povos nas decisões políticas do país.
“Nosso Projeto de País propõe a união do movimento indígena com as forças políticas do campo popular para reconstruir o Brasil desde os territórios e a partir de quem sustenta a vida neste país”, afirmou o coordenador executivo da Apib.
Pressão sobre o governo
A demarcação das Terras Indígenas é o principal compromisso cobrado pela articulação ao governo federal. Para a Apib, a proteção dos territórios deve estar no centro de uma política de soberania nacional.
“Essa reconstrução exige mudar o centro das decisões e assumir responsabilidade pelo futuro coletivo. Exige também um poder indígena com presença real e organização própria”, afirmou a organização.
O lançamento ocorre em um momento de forte disputa política sobre os direitos territoriais indígenas. Entre 7 e 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o marco temporal e seus efeitos nos processos de demarcação.
A Corte também deve analisar, ao longo do mês, outros temas que podem afetar os territórios indígenas, como o licenciamento ambiental e medidas relacionadas à proteção contra o avanço do desmatamento associado à produção de soja.
No Congresso Nacional, a retomada dos trabalhos também deve ser marcada por votações entre os dias 10 e 14 de agosto.
Para a Apib, o novo projeto pretende orientar as mobilizações do movimento indígena diante das disputas atuais e estabelecer uma agenda de longo prazo para o país. “O Brasil precisa voltar para o lugar onde seu futuro começa: nos territórios”, afirma o documento entregue pelos indígenas.
O documento completo do projeto está disponível no site Nosso Território, Nossa Vida, onde também é possível manifestar apoio à iniciativa.
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