"Aprova, Câmara!": manifestações em todo o país cobram votação do PL da Misoginia
- lazzarimlouize
- há 4 dias
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Milhares de mulheres participaram de atos organizados por movimentos feministas para exigir a aprovação da proposta, que permanece parada na Câmara dos Deputados após ser aprovada pelo Senado
por Adi Spezia
Com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), movimentos e coletivos feministas intensificaram a mobilização em diferentes regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. As manifestações ocorreram no domingo (2) e reuniram milhares de pessoas em capitais e outras cidades brasileiras.
A proposta pretende equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando a discriminação contra mulheres um crime inafiançável e imprescritível. Embora o projeto tenha sido aprovado em regime de urgência, sua tramitação permanece paralisada na Câmara diante da resistência de setores conservadores.
As mobilizações foram convocadas pelo Levante Mulheres Vivas (@levantemulheresvivas), em articulação com organizações feministas, movimentos sociais e coletivos de diversas partes do país. O objetivo foi cobrar a votação do projeto diante do crescimento da violência política de gênero e da disseminação de discursos de ódio contra as mulheres. No Distrito Federal, o ato ocorreu no Eixão do Lazer e reuniu dezenas de participantes.
Para as organizadoras, a aprovação da proposta representa um avanço essencial na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento ao aumento dos ataques misóginos, tanto no ambiente virtual quanto fora dele.
"Ocupar as ruas é uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto e reafirmar que o ódio, a perseguição e a violência contra as mulheres precisam ser enfrentados por meio de políticas públicas, legislação e participação popular", destacam as organizadoras da mobilização.
Mariana Rosa afirma que a proposta representa um importante instrumento de combate à violência de gênero: "Esse é um projeto que representa um passo importantíssimo no enfrentamento à violência, ao desprezo e ao ódio contra as mulheres. Não podemos mais naturalizar discursos que incentivem a violência, o desrespeito e a discriminação. Uma sociedade justa se constrói com respeito, dignidade e proteção à vida de todas nós", afirma.
Segundo Mariana Rosa, a violência contra as mulheres não pode continuar sendo tratada como uma questão secundária: "O Brasil vai às ruas porque a vida das mulheres não pode continuar esperando. Nenhuma mulher deve viver com medo, ser silenciada ou sofrer violência. Essa é uma luta que diz respeito a toda a sociedade. O ódio contra as mulheres não é opinião: é violência."
As manifestações ocorreram em um contexto marcado pelo fortalecimento de grupos extremistas que promovem discursos misóginos, como os chamados _red pills_. Nesse cenário, o PL da Misoginia busca reconhecer juridicamente a gravidade dessas práticas, equiparando-as ao crime de racismo e estabelecendo que sejam inafiançáveis e imprescritíveis.
Dados da Rede de Observatórios da Segurança, que monitora nove estados brasileiros, revelam a dimensão do problema. O estudo Elas Vivem: a urgência da vida aponta que, a cada 24 horas, 12 mulheres são vítimas de diferentes formas de violência.
Informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, evidenciam uma escalada de agressões que antecedem o feminicídio: "A cada feminicídio, registram-se, em média, 2,7 tentativas de feminicídio; 38,7 casos de violência psicológica; 78,8 registros de _stalking_ (perseguição); 84 descumprimentos de medidas protetivas de urgência; 182,2 casos de agressão física; e 501,9 ameaças", aponta o levantamento.
Para a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) no Distrito Federal, a demora na votação do projeto prolonga a ausência de respostas efetivas diante da violência de gênero.
"Impedir a votação do PL da Misoginia significa adiar respostas concretas para um problema que afeta milhões de vidas", afirma a organização.
O PL da Misoginia já foi aprovado pelo Senado Federal, mas permanece sem deliberação na Câmara dos Deputados. Mesmo após o presidente da Casa ter anunciado a intenção de pautar a matéria antes do recesso parlamentar, encerrado em 31 de julho, o projeto acabou ficando fora das votações do Plenário por falta de consenso entre as bancadas.
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