Curitiba amanhece de olho no julgamento

por Luis Lomba

Curitiba amanheceu de olho no julgamento no STF dos acusados de mandar Marielle Franco. O crime ocorreu em 2018 e começam a ser julgados nesta terça-feira (23) Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e João Francisco Brazão, ex-deputado federal. Um ato nas escadarias da Câmara Municipal pela manhã marcou o início do julgamento. Na sessão legislativa, a vereadora Giorgia Prates afirmou que finalmente o País verá o julgamento que aguarda há oito anos.

“Marielle era voz firme quando muitos escolhiam o silêncio. Marielle lutava pelas pessoas que mais precisam, as que não têm a proteção do Estado. Ela sabia o nome das ruas, das vielas, das pessoas, sabia o nome das suas dores, dava nome às injustiças. Por isso Marielle foi assassinada”, discursou Giorgia Prates.

Também estão sendo julgados Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro; e Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar. Todos são réus por duplo homicídio qualificado de Marielle Franco e Anderson Gomes e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. O ex-assessor do TCE Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, responde, juntamente com os irmãos Brazão, pelo crime de organização criminosa.

Essa é a primeira vez que o STF julga crime de homicídio desde 1947. Normalmente essa atribuição é do Tribunal do Júri, mas nesse caso há acusados com prerrogativa de foro por exercerem mandato legislativo. O processo chegou ao Supremo em razão do suposto envolvimento de Chiquinho Brazão, que, à época da investigação, exercia o mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Como o relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, integrante da Primeira Turma, a ação será julgada por esse colegiado. Foram agendadas duas sessões com inícios às 9h e às 14h. Também foi marcada uma sessão para a manhã de quarta-feira (25), a partir das 9h. O julgamento será transmitido ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Em 14 de março de 2018 Marielle e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam no Rio de Janeiro. Em junho de 2024, por unanimidade, a Primeira Turma recebeu a denúncia apresentada pela PGR, que apontou os irmãos Brazão como mandantes do crime. Eles são acusados de terem planejado o assassinato em razão da atuação política de Marielle, que dificultaria a aprovação de propostas legislativas voltadas à regularização do uso e da ocupação de áreas comandadas por milícias no Rio de Janeiro.

Vereadoras e assessoras protestam no plenário da Câmara.