Deputado defende corrida contra o tempo para aprovação do fim da escala 6 por 1

Tadeu Veneri (PT-PR) acredita que projeto de lei deve tramitar mais rápido na Câmara e vê riscos no Senado

Por Pedro Carrano

O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto de lei de redução de jornada de trabalho para no máximo 40 horas semanais (e fim da escala 6x1) – projeto que foi anexado a outras duas PECs.

Foto: Joka Madruga/Vigília Comunica

Tadeu Veneri (PT-PR) acredita que projeto de lei deve tramitar mais rápido na Câmara e vê riscos no Senado

Por Pedro Carrano

O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto de lei de redução de jornada de trabalho para no máximo 40 horas semanais (e fim da escala 6x1) – projeto que foi anexado a outras duas PECs.

Recentemente, o presidente ainda recebeu, no Palácio do Planalto, 68 reivindicações de representantes das centrais sindicais que participaram, no dia 15 (quarta) em Brasília, da “Marcha da Classe Trabalhadora”. 

Como se vê, o assunto deve gerar embates políticos nesse período, de pressão por parte das organizações sindicais e sociais. E, do outro lado, de resistência por parte de setores patronais.

A Constituição não prevê uma escala de trabalho específica. Ela define como limite máximo a jornada de 44 horas semanais e oito horas diárias. Porém, com a flexibilização dos direitos trabalhistas, ferramentas como banco de horas horas extras, a realidade é que a jornada de trabalho do brasileiro na prática é muito maior.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçou que é prerrogativa do presidente da República o envio de projeto de lei com urgência constitucional. Mas Motta também adverte que é prerrogativa da Presidência da Câmara definir a tramitação de qualquer proposição na Casa.

Na Câmara Federal, Veneri avalia que o projeto deve passar, a partir de parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pedido de vistas coletivo. Veneri prevê votação do projeto nas próximas duas semanas na Casa, depois do feriado do dia 21, onde ele enxerga “Um encaminhamento mais seguro para que seja aprovado. Aí a nossa dúvida vai ficar em torno do Senado”, afirma.

Em torno do Senado, se não for direto para plenário e passar por comissões, Veneri acredita que o trâmite se arraste até junho, podendo trancar a pauta e chegando ao recesso de julho. “E em junho, mesmo com os quarenta e cinco dias de urgência constitucional, pode trancar pauta, que vem o recesso e aí o pessoal só volta depois das eleições. Então, nossa obrigação é fazer uma pressão muito grande”, defende.

“Então, a pressão é grande. Eu acredito que vai ser aprovada, mas vai ter muito jogo de cena para retirar da pauta”, adverte o deputado federal.