Ocupação 4 de Novembro se reúne com Comissão de Soluções Fundiárias
O terreno é particular, localizado no bairro Uberaba, região cuja demanda por moradia é grande
por Pedro Carrano
No dia 21 (quarta), a área de ocupação 4 de Novembro realizou reunião com a Comissão de Soluções Fundiárias, com a presença do juiz José Augusto Guterres. A comunidade, de 54 famílias, compareceu em peso.
Estiveram presentes também Aline Bilek Bahr, da Promotoria de Justiça, de Habitação e Urbanismo do Ministério Público; Eleonora Laurindo Netto, da Defensoria Pública do Estado; Roberta Zambenedetti, da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), além de integrantes da Cohab e da Fundação de Ação Social (FAS).
Advogados das partes também participaram, bem como o movimento social que atua na região (FORT). As comissões de soluções fundiárias são um desdobramento do exercício de mediação entre movimentos sociais, áreas de ocupação e do Poder Judiciário realizado durante a pandemia de Covid-19.
No Paraná, a experiência da mediação é anterior à pandemia, considerada referência nacional, sobretudo nos conflitos do campo.
Guterres fez questão de ressaltar que a visita se deu para comunicação da possível reintegração de posse, porém esse procedimento deve se dar sob orientação da Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, com garantias do poder público municipal de que as pessoas sejam realocadas com condições e sem violência – a partir de um plano de remanejamento por parte do município.
Fato é que o município, desde o início da ocupação, não dialogou com a situação das famílias, sobretudo na gestão anterior.
Possibilidades
A reunião teve caráter de comunicação, uma vez que a ação de reintegração de posse está suspensa neste momento e o Judiciário tem cobrado da Prefeitura de Curitiba medidas concretas em relação à situação de 54 famílias, que terão que deixar o local se o poder público não encontrar uma saída, na forma de realocação.
O terreno é particular, localizado no bairro Uberaba, região cuja demanda por moradia é grande, atrás do hotel Bristol. Porém, a vizinhança nunca foi um problema, na medida em que o terreno esteve abandonado anteriormente por anos. Foi ocupado no ano de 2022, durante a crise social da pandemia.
A comunidade é formada por trabalhadores, migrantes, sobretudo da Venezuela e Haiti, trabalhadores da construção civil, donas de casa, entre outros.
“A margem de negociação diminuiu, estamos no plano de realocação de posse, nos termos da lei”, reconheceu, porém apontando: “Existem formas de fazer a desocupação. Normas que determinam a retirada das pessoas com forma ordenada, com destinação”, colocou o juiz, durante a reunião com a comunidade.
Já a promotora do Ministério Público, junto à Defensoria, acatou a sugestão da campanha Despejo Zero de que sejam esgotados os canais de negociação, buscando diálogo com entes do Estado, caso da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), em busca de uma possível negociação entre Prefeitura, Cohab e a empresa proprietária do terreno.
Este encaminhamento está de acordo com os anseios da comunidade, que quer seguir negociando a possibilidade de ficar no local, ou mesmo ser realocada a partir de um projeto habitacional.
Comentários