ATL 2026 reúne 7 mil indígenas em Brasília e pressiona por demarcações

Maior mobilização indígena do país cobra avanços do governo, critica o Congresso e denuncia ameaças aos territórios; movimento indígena divulga carta endereçada aos três poderes

Por Adi Spezia

Uma das maiores mobilizações indígenas da América Latina, o Acampamento Terra Livre – ATL – foi realizado na última semana, em Brasília, entre os dias 5 e 11 de abril. Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, a 22ª edição do ATL reuniu mais de 7 mil indígenas, de 200 povos dos cinco biomas brasileiros.

Foto: Tiago Miotto/Cimi

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o encontro foi marcado por atos políticos, marchas e articulações junto aos Três Poderes. Além das mesas de debate, das trocas de saberes e das atividades culturais, a programação do ATL 2026 incluiu importantes momentos de diálogo com a sociedade e de denúncia, por meio de mobilizações nas ruas.

A demarcação de Terras Indígenas permaneceu no centro das reivindicações, como destaca o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna: “a luta dos povos pela demarcação dos territórios e a resistência frente a projetos de mineração, agronegócio, hidrelétricas e outros empreendimentos”.

As lideranças também denunciaram a paralisação dos processos e cobraram do governo federal avanços concretos, além de criticarem iniciativas do Congresso Nacional consideradas ameaças aos direitos territoriais e originários. “Essa manifestação é contra o Congresso Nacional, inimigo dos povos indígenas, que ataca nossos direitos todos os dias”, afirma Auricélia Arapiun, do Baixo Tapajós (AM).

Adriano Karipuna destacou a importância da presença dos povos em Brasília para denunciar a atuação do Congresso:

“O Congresso, em si, é inimigo do povo, onde se produzem muitas leis anti-indígenas e antiambientais. Por essa razão, os povos indígenas estão realizando este ato pacífico para cobrar nossos direitos, que estão sendo violados por meio do Congresso Nacional, a partir de propostas políticas que ferem nossos territórios.”

Segundo levantamento da Apib, em 2026 ao menos seis propostas anti-indígenas e antiambientais têm risco de avançar no Congresso Nacional.

Entre as medidas em tramitação está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que pretende instituir a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas por meio de emenda constitucional, além de vedar revisões de demarcações e criar novos entraves ao processo demarcatório.

Também tramitam os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) 717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025, que buscam anular a demarcação das Terras Indígenas Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA) e Ibirama-La Klãnõ (SC), atualmente sob análise da Presidência da Câmara.

O PDL 717/2024, já aprovado no Senado e enviado à Câmara, é considerado ainda mais grave. Além de anular as demarcações das TIs Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, a proposta pretende sustar trechos do Decreto nº 1.775/1996, que regulamenta o procedimento de demarcação de terras indígenas, com impacto em povos de todo o país.

Os indígenas também pressionaram o Supremo Tribunal Federal. Em carta ao Judiciário, afirmam que a promulgação da Lei 14.701, em 2023 — conhecida como Lei do Marco Temporal — “manteve um cenário de insegurança jurídica, ampliando conflitos e buscando reintroduzir, por via legislativa, obstáculos já rejeitados constitucionalmente”.

Durante a mobilização, os povos indígenas denunciaram o avanço de grandes empreendimentos — como mineração, agronegócio e obras de infraestrutura — sobre seus territórios, apontando riscos socioambientais e violações de direitos.

“O Congresso tem insistido em liberar a mineração nos nossos territórios, e nós estamos realizando esta manifestação pela garantia dos direitos dos povos indígenas. Também dizemos: fora Congresso Nacional, fora Belo Sun, fora Cargill, fora todos os empreendimentos que afetam nossas vidas”, denuncia Auricélia.

A relação entre a proteção das terras indígenas e o enfrentamento da crise climática também foi destacada como eixo central dos debates. As lideranças criticam o avanço de um modelo de desenvolvimento baseado na exploração econômica, na mineração, na privatização de rios e territórios e no uso da crise climática para promover “falsas soluções”, como as chamadas economias verdes.

Ao longo da semana, marchas e atos simbólicos tomaram a capital federal, reforçando denúncias de violência contra lideranças indígenas e homenageando vítimas de conflitos fundiários.

Os conflitos fundiários, resultantes da demora nas demarcações, foram destacados por Bruno Tupinambá:

“Para que os territórios sejam demarcados, para que as mortes parem de acontecer, e que fazendeiros e latifundiários sejam responsabilizados pelas mortes e invasões dos nossos territórios. Isso tem ocorrido por ação desses grupos. Nossas terras estão sendo invadidas, negociadas, e nosso bioma está sendo destruído por quem não tem nenhuma responsabilidade nem respeito pela Mãe Terra.”

A Terra Indígena Tupinambá de Olivença é um dos exemplos dos impactos causados pela demora na demarcação.

O ATL 2026 também debateu a participação eleitoral como estratégia de enfrentamento às pautas anti-indígenas, com a criação da campanha “Aldear a Política”. “Essa é uma estratégia que a Apib e o movimento indígena brasileiro lançaram e que vem se intensificando a cada eleição municipal, estadual e nacional”, afirma Kleber Karipuna, durante coletiva de imprensa.

No último dia de atividades, na sexta-feira (10), durante ato político, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Lucia Alberta Baré, anunciou a delimitação da Terra Indígena Baixo Rio Negro e Rio Caurés (AM).

Também foram anunciadas a criação da Reserva Indígena Txi Juminã, no município de Oiapoque (AP), e a constituição de cinco novos Grupos de Trabalho para estudos de identificação e delimitação das TIs Koiupanká, Karuazu, Geripankó e Katoquim, em Alagoas, além da TI Juminã, no Amapá.

Lucia Alberta Baré informou ainda que a Funai concluiu a análise das contestações à TI Kapôt Nhinore (MT), liberando o processo para avaliação do Ministério da Justiça quanto à emissão da portaria declaratória.

O movimento indígena também tornou públicos documentos e cartas encaminhados aos Três Poderes, cobrando respeito à Constituição e a garantia dos direitos originários. Ao final, o ATL 2026 reafirmou o protagonismo político dos povos indígenas e a continuidade da mobilização nacional em defesa dos territórios, em meio a pressões econômicas e disputas institucionais.