Indígenas Avá-Guarani ocupam Incra e cobram agilidade em reparação ligada à Itaipu

Por José Pires

Décadas após serem expulsos de seus territórios pela construção da Itaipu, os Avá-Guarani voltam a pressionar o Incra, agora para garantir a reparação reconhecida pelo STF e destravar a compra de terras que deveria corrigir uma dívida histórica.

Foto: Richard Wera Mirim.

Nesta quinta-feira (9), cerca de 50 indígenas da etnia Avá-Guarani, do oeste do Paraná, ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. O protesto foi contra a morosidade do órgão no processo de avaliação das terras em compra pela Itaipu, previstas em uma ação que busca reparação histórica.

Homologada pelo STF em março de 2025, a Ação Cível Originária 3555 determina a aquisição de 3 mil hectares de terra para as comunidades das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, como parte da reparação pelas violações cometidas durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

O Incra é réu nesse processo e foi o próprio órgão que, antes e durante a construção de Itaipu, colaborou diretamente para a expulsão e remoção das comunidades Avá-Guarani de seus territórios, titulando essas terras em favor de colonos, empresas e terceiros.

A Comissão Guarani Yvyrupa destacou que décadas depois, o mesmo Incra segue como obstáculo porque é responsável pela avaliação das áreas adquiridas pela União com recursos da Itaipu.

“Cada semana de atraso é mais uma semana de famílias vivendo cercadas por soja transgênica, respirando agrotóxico, sem terra suficiente para plantar, para viver, para ser. Os Avá-Guarani não estão pedindo favor. Estão cobrando o cumprimento de um acordo assinado. Estão cobrando o que é deles por direito e por lei”, destacou a Comissão.

Depois de 10h de ocupação o Povo Guarani conseguiu um termo de compromisso assinado pelo Incra de entrega de todos os laudos dos imóveis em processo de compra pela Itaipu até 30 de junho de 2026.

Outra vitória foi a definição de uma comissão de acompanhamento periódico dos trabalhos que será acompanhada de perto pelo Povo Avá-Guarani e pela Assessoria Jurídica da Comissão Guarani Yvyrupa.

“É isso que acontece quando a gente ocupa os espaços, quando a gente não deixa o Estado esquecer suas obrigações. Cada hora de espera, cada reza entoada em frente àquela porta, cada cartaz erguido: tudo isso importa. A luta cansa, mas ela também conquista”, ressaltou a Comissão Guarani Yvyrupa.

Décadas esperando reparação

Entre o final do século XIX e início do século XX, as populações Guarani sobreviventes de um longo histórico de escravização foram empregadas no oeste paranaense na produção de erva-mate e derrubada de madeira. Eles viviam em regime de trabalho análogo à escravidão, ou de escravidão por dívidas, em vastas áreas concedidas pelo Governo Imperial e, posteriormente, pelo Governo Republicano para companhias privadas.

Com o declínio da atividade ervateira a partir da década de 1930, teve início um novo padrão de exploração e ocupação do território. Iniciada em 1938, a chamada marcha para o oeste causou a chegada massiva de colonos ao oeste do Paraná. As terras indígenas foram alvo dessa onda neocolonial e passaram a ser tituladas a não indígenas, por meio de iniciativas estatais dos governos federal e estadual, que partiam da premissa de existência de vazio demográfico ignorando a existência de indígenas na região.

Mesmo existindo leis, desde a Constituição de 1934, que protegiam as terras ocupadas pelos povos originários, bem como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e sua sucessora, a Fundação Nacional do Índio (Funai), negligenciaram a existência dos Avá-Guarani do oeste do Paraná até os anos 1970, não demarcando suas terras.

Tanto o SPI quanto, posteriormente, a Funai pressionaram os Avá-Guarani a deixarem suas terras e a migrarem para reservas indígenas, localizadas a centenas de quilômetros de onde moravam, em muitos casos, para reservas já destinadas a outros povos indígenas. Desse modo, articulada com outras instâncias do Estado em nível nacional e regional, a ação dos órgãos indigenistas contribuiu para o desterro dos indígenas ao negar-lhes o reconhecimento pleno de seus territórios tradicionais. Isto promoveu o seu confinamento em áreas reservadas, com o propósito de disponibilizar terras à colonização, não bastando que a retirada dos indígenas de suas terras fosse proibida pelas leis da época.

Construção da Hidrelétrica de Itaipu

Após um processo contínuo de esbulho das terras indígenas, nos anos 1970, os Avá-Guarani foram confinados nas margens do rio Paraná e logo foram impactados com a construção da Hidrelétrica de Itaipu.

Iniciadas em 1966 para o aproveitamento do potencial energético do rio Paraná, as negociações diplomáticas entre Brasil e Paraguai culminaram, no ano de 1973, na celebração de um acordo entre os dois países. O acordo previa o represamento do rio e a construção de uma grande usina hidrelétrica, conforme Decreto nº 72.707, de 28 de agosto de 1973.

No início dos anos 1970, o governo já implementava medidas para deslocar as populações que seriam atingidas pelo represamento do rio, incluindo os Avá-Guarani, aos quais foram negados indenização e reassentamento, pois tais medidas tiveram como pressuposto a existência de “título regular”. Evidentemente, os indígenas não possuíam títulos de suas terras nem território demarcado pelos órgãos indigenistas, sendo apartados das políticas compensatórias e indenizatórias. Ademais, seus últimos refúgios foram utilizados para reassentamento de não indígenas.

A localidade da Barra do Ocoí foi drasticamente reduzida pelo Incra para a implementação do Projeto Integrado de Colonização Ocoí (PIC-Ocoí), que visava a reassentar posseiros que se encontravam instalados no Parque Nacional do Iguaçu, nas áreas de inundação do reservatório de Itaipu. A Funai corroborou com esse processo ao negar a identidade de famílias indígenas que permaneciam no local. Isso os confinou a uma estreita faixa de terra à beira do rio, a Reserva do Ocoí, que se tornou área de proteção permanente com a formação da barragem de Itaipu.

Diante da iminente inundação de várias áreas onde a população Avá-Guarani havia se refugiado, nas margens do Rio Paraná, a Funai estimulou a mudança dos indígenas para reservas Kaingang e outras áreas indígenas no interior do Paraná. Os Avá-Guarani relatam que o exílio em terras de outros povos e a forma autoritária como a Funai administrava estes espaços foi fonte de sofrimento para esse povo.

No processo de desocupação do perímetro, que seria alagado pelo enchimento da barragem de Itaipu, equipes do INCRA pressionaram os indígenas para que fossem embora de suas terras. Deste modo, os Avá-Guarani foram expulsos das últimas terras que ocupavam, como a Okoy Jakutinga e outras pequenas áreas espalhadas pelas margens do Rio Paraná. Posteriormente, a maior parte das terras ocupadas pelos Avá-Guarani foram definitivamente inundadas com o enchimento da barragem de Itaipu.

O alagamento das margens do rio Paraná atingiu as matas habitadas pelos Avá-Guarani e deixou totalmente submersa a maior cachoeira em volume de águas do mundo, a Sete Quedas. O local é sagrado para os Guarani e permitia aos pajés do povo uma conexão com outros patamares habitados por suas divindades. Também o local da Usina destruiu Itaipyte, outro sítio sagrado para os Avá-Guarani, onde os pajés conheciam os caminhos para Yvy Marã’e’y, ou Terra Imperecível.