Campanha Contra a Violência no Campo denuncia violências a relator especial da ONU, em Brasília

Movimentos sociais e organizações apresentaram denúncias ao relator da ONU, Dr. Morriss Tidball-Binz, e cobraram ações concretas de proteção aos povos do campo, das águas e das florestas

por Adi Spezia

Organizações e movimentos sociais que integram a Campanha Contra a Violência no Campo (CCVC) realizaram, entre os dias 5 e 7 de maio, a Plenária Nacional da campanha, em Brasília (DF). O objetivo foi fortalecer a articulação entre os movimentos, promover reflexões coletivas e construir novos caminhos de enfrentamento à violência que atinge os povos do campo, das águas e das florestas.

A importância da articulação no enfrentamento às violências nos territórios foi destacada pela coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maria José.

“É muito importante estar nessa plenária, nessa campanha porque hoje temos sofrido muitas violências no campo, nas águas e nas florestas. Estar nesses espaços, unindo forças com outras organizações, só nos fortalece para combater a violência”, afirmou.

Mais do que serem ouvidos, “é urgente que existam ações concretas de combate, responsabilização e punição diante das violações de direitos que atingem os povos do campo, das águas e das florestas”, completou a coordenadora do MIQCB.

Como parte da programação da plenária, que marca os quatro anos da campanha, os articuladores se reuniram com o Dr. Morriss Tidball-Binz, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Sumárias, Extrajudiciais ou Arbitrárias. O encontro teve como objetivo fortalecer ações de incidência política dos povos e comunidades do campo, além de apresentar relatos de violências relacionadas à terra e ao território dessas populações.

A reunião técnica ocorreu na Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, com a presença de representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O relator da ONU reforçou a necessidade de efetivação das iniciativas voltadas à proteção das vítimas de violência, tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais.

“Tem se desenvolvido, nos últimos anos, um marco jurídico para dar respostas, mas ainda há uma falta de efetividade absoluta, ou total, necessária na implementação dessas regulações”, afirmou.

Dr. Morriss também explicou o motivo de sua visita ao Brasil: “ajudar e atuar, junto à cooperação internacional, para que os esforços de investigar e garantir verdade, justiça e reparação para as vítimas se materializem em todos os casos de violações de direitos humanos, especialmente nos casos que me competem diretamente, que são as violações do direito à vida nos contextos urbano e rural”.

Representantes das organizações que compõem a campanha entregaram ao relator relatórios e outros documentos que reforçam e comprovam os casos de violência no campo brasileiro.

O secretário-executivo da campanha, Jardel Lopes, destacou a importância da incidência política como instrumento fundamental para a garantia de direitos.

“Esse é um espaço significativo de incidência e de denúncias junto aos órgãos públicos. Traz as pessoas para denunciar as violências que enfrentam nos diversos campos de atuação e que estão vivenciando nos territórios”, afirmou Jardel.

“Fortalecer a articulação entre organizações, movimentos e espaços institucionais é parte essencial da luta por justiça e proteção das comunidades”, completou.

Sobre a Campanha Contra a Violência no Campo

A Campanha Contra a Violência no Campo é uma iniciativa construída coletivamente por mais de 70 entidades da sociedade civil, movimentos populares e pastorais sociais comprometidos com a defesa da vida, dos territórios e dos direitos dos povos do campo, das florestas e das águas.

A campanha surgiu da urgência de denunciar as violências que atingem essas populações e de fortalecer processos de proteção e solidariedade entre os territórios. Atua para dar visibilidade às violações de direitos humanos no campo, mobilizando a sociedade e fortalecendo redes de apoio e incidência política em defesa das comunidades.