Crise do STF ajuda a entender as regras do jogo
por Vigília Comunica
A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) se arrasta, tomou o noticiário da semana passada, quando a Corte começou a analisar a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por causa das mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Para um olhar atento, o que está acontecendo ajuda a entender as regras do jogo. Muita gente tenta imputar uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Lula, o que não existe.
Moraes e parte dos ministros do STF cumpriram um papel importante na criminalização da tentativa de Golpe de Estado do 8 de janeiro de 2023, punindo também o ex-presidente Bolsonaro, que teve participação no episódio que colocou em risco a democracia no Brasil.
No entanto, isso não impede a análise de que o Judiciário é um poder privilegiado, que também tem relação com o Capital privado, o que gera muito desgaste aos olhos da população. A relação de Moraes com Vorcaro ilustra isso. Nesse sentido, o presidente Lula teve posição correta ao defender abertura de todos os documentos e arquivos em mãos da Polícia Federal, pedindo investigação e punição completa no caso do banco Master.
Por outro lado, a ação do ministro Mendonça – declaradamente bolsonarista – neste periodo eleitoral contra Moraes apenas revela um Judiciário que quer interferir no resultado das eleições. E Mendonça também é acusado por Moraes de irregularidades na condução das investigações abertas.
O STF cumpriu, durante a pandemia e no governo Bolsonaro, um papel democrático, uma vez que a própria organização dos trabalhadores está fragilizada e defensiva. E diante de um Congresso Nacional dominado pelo conservadorismo. O Supremo aprovou medidas como a ADPF 828, que impedia despejos em áreas de moradia durante a Covid-19. Porém, em nenhum momento, a democracia deve se limitar a isso.
Democracia é comida no prato, reformas urbana, agrária – e também se faz necessária uma reforma do Judiciário e do sistema político.
Democracia tem que ser também os direitos populares previstos na Constituição. E isso apenas a classe trabalhadora e seus aliados têm a capacidade de realizar, por um Projeto Popular para o Brasil.
O que começa no dia 4 de outubro, afastando o perigo do neofascismo da família Bolsonaro e elegendo a candidatura democrática e popular de Lula. Para avançar e não para regredir.
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