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Custo bets - Câmara alerta para crise de endividamento e saúde mental

Debate aponta que publicidade agressiva agrava dependência e afeta principalmente famílias de baixa renda


por Adi Spezia


Há poucos dias da Copa do Mundo da FIFA 2026, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou, na manhã de quinta-feira 28, uma audiência pública para debater os impactos econômicos e sociais das chamadas bets na economia nacional e na saúde pública.


Diretor Geral - Instituto de Defesa do Consumidor - Procon - DF, Johnatan Faraj -  Foto: Vinicius Loures - Câmara dos Deputados.
Diretor Geral - Instituto de Defesa do Consumidor - Procon - DF, Johnatan Faraj - Foto: Vinicius Loures - Câmara dos Deputados.

Representantes do governo federal, parlamentares, entidades sindicais e órgãos de defesa do consumidor alertaram para o crescimento do endividamento das famílias, os impactos sobre a saúde mental e a necessidade de ampliar mecanismos de regulação do setor.

O avanço das plataformas de apostas passou a produzir efeitos diretos sobre famílias, trabalhadores e grupos socialmente vulneráveis, exigindo integração entre políticas de saúde, fiscalização e proteção social.


Durante a audiência, participantes defenderam que o debate sobre apostas ultrapassa a esfera econômica e deve ser tratado também como uma questão de saúde pública. Entre as preocupações apresentadas estão o aumento dos casos de dependência, o adoecimento mental associado ao jogo compulsivo e os efeitos do comprometimento da renda familiar provocado pelas apostas online.


Audiência Pública - Impactos das bets sobre a economia nacional e a saúde pública. Foto: Vinicius Loures -  Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Impactos das bets sobre a economia nacional e a saúde pública. Foto: Vinicius Loures - Câmara dos Deputados

O crescimento acelerado das apostas online exige uma resposta pública que vá além da regulação econômica. A participação do Ministério da Saúde reforçou a preocupação com os impactos das bets sobre a saúde mental, especialmente em relação ao aumento de comportamentos compulsivos, adoecimento psíquico e necessidade de ampliar estratégias de prevenção e cuidado.


O diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (DESMAD) do Ministério da Saúde (MS), Marcelo Kimati Dias, destacou que o Brasil tem “5 milhões de pessoas, potencialmente, com problemas relacionados a jogos, relacionados ao valor que essas pessoas jogam, apostam”.


Dados do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD) revelam que cerca de 1,4 milhão de brasileiros preenchem os critérios clínicos para o chamado transtorno do jogo, conhecido como ludopatia, o equivalente a cerca de 1,2% da população. Esse grupo sofre prejuízos graves financeiros, emocionais e sociais, incluindo depressão e desemprego.


Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - DESMAD - Ministério da Saúde - MS, Marcelo Kimati Dias. -  Foto: Vinicius Loures - Câmara dos Deputados
Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - DESMAD - Ministério da Saúde - MS, Marcelo Kimati Dias. - Foto: Vinicius Loures - Câmara dos Deputados

Para o diretor do DESMAD, as bets “são produzidas, desenhadas para ter um uso compulsivo”. Em sua avaliação, é necessário compreender como esses mecanismos são construídos e como contribuem para o que classificou como uma crise epidemiológica. Segundo ele, “quando observado o recorte para pessoas negras, periféricas e com baixos salários, principalmente homens entre 40 e 45 anos, esses números se acentuam cada vez mais”.


Representantes do governo federal também apresentaram informações sobre o processo de regulamentação do mercado, destacando medidas relacionadas à fiscalização, tributação e controle das plataformas. Ao mesmo tempo, integrantes ligados à área da saúde alertaram para a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao atendimento de pessoas afetadas pelo jogo problemático.


Audiência Pública - Impactos das bets sobre a economia nacional e a saúde pública. Foto: Vinicius Loures -  Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Impactos das bets sobre a economia nacional e a saúde pública. Foto: Vinicius Loures - Câmara dos Deputados

Entidades sindicais e representantes da sociedade civil chamaram atenção para os impactos das apostas sobre trabalhadores e famílias, apontando o crescimento do superendividamento e criticando estratégias de publicidade consideradas agressivas e amplamente disseminadas.


O diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Johnatan Faraj, afirmou que, mais do que discutir se as apostas são fonte de lazer ou renda, é necessário reconhecer que se trata de uma relação de consumo. “As bets são nocivas, assim como tudo aquilo que vicia. Então por que o consumidor se coloca nesse risco?”, questionou.


Segundo Faraj, “isso ocorre em decorrência das propagandas, muitas vezes feitas por influenciadores e por quem distribui essas bets, que vendem facilidade. E quem são os consumidores? Geralmente são homens de até 44 anos, de baixa renda, que apostam ali para melhorar sua vida. Então, o que devemos fazer é fiscalizar as propagandas, porque são elas que influenciam as pessoas a buscar algo que 90% delas não terão ao entrar nas bets. As bets não são feitas para as pessoas ganharem”, reforçou.


Ao longo do debate, houve consenso entre os participantes sobre a necessidade de fortalecer mecanismos de proteção social, ampliar ações educativas e consolidar instrumentos regulatórios capazes de reduzir os impactos sociais provocados pela expansão acelerada do mercado de apostas no país.

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