Defensoras e Defensores de Direitos Humanos articulam estratégias no Sul Global
- Vigília Comunica
- 22 de mar.
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Por Adi Spezia
Nesta última semana, entre os dias 17 e 19 de março de 2026, cerca de 60 defensoras e defensores de direitos humanos se reuniram em Brasília para o 8º Encontro Nacional. O objetivo foi refletir sobre a conjuntura, trocar experiências e construir estratégias de proteção coletiva para defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil e no Sul Global, incluindo DDHs de diferentes territórios e regiões do país.
Com integrantes de 45 organizações que compõem o Comitê Brasileiro, o evento contou com a participação de intercambistas da Colômbia, Filipinas e África do Sul, além de representantes da Embaixada da França, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
O encontro é o principal momento de articulação política da rede do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, reunindo presencialmente seus membros. Ao longo de mais de 20 anos, o CBDDH tem se consolidado como um espaço de resistência, articulação e fortalecimento de estratégias de proteção.
A importância do encontro foi destacada por Eduardo Guimarães, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), organização integrante do Comitê: “Como o tema principal são os defensores do Sul Global, isso é fundamental porque os direitos humanos sempre tiveram a universalidade como uma marca central em suas práticas e em sua existência.”
O evento também se propôs a analisar a conjuntura atual, fortalecer a articulação entre países do Sul Global e construir estratégias de proteção coletiva, envolvendo lideranças de diferentes territórios e regiões.
Parte da programação foi dedicada à troca de experiências entre participantes de diferentes países, com relatos de intercambistas sobre ações desenvolvidas em seus territórios para a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.
“Na atualidade, em uma sociedade globalizada, os desafios que todos nós, que defendemos os direitos humanos, enfrentamos precisam ser partilhados. Portanto, a presença de companheiros do Sul Global — Filipinas, África do Sul e Colômbia —, além de todo o conjunto de membros do comitê aqui do Brasil, é fundamental para que possamos trocar experiências e compreender os desafios atuais”, destacou Eduardo.
Ao final do evento, foi aprovada a carta política do encontro. Também foram lidas moções e analisados pedidos de organizações interessadas em integrar o Comitê. Além disso, foi aprovada uma carta de apoio à deputada Erika Hilton, que tem sido alvo de ataques após assumir a Presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
Dossiê Vidas em Luta
Durante o 8º Encontro Nacional do CBDDH, foi realizado o relançamento da edição especial do Dossiê Vidas em Luta: 20 anos na Defesa do Direito de Lutar. A publicação marca as duas décadas de atuação do Comitê, que, desde 2004, desenvolve ações coletivas em defesa da proteção e do reconhecimento dos direitos de pessoas e grupos que enfrentam ameaças, violências e processos de criminalização em razão de sua militância.
O Dossiê Vidas em Luta é a principal publicação e pesquisa produzida pelo Comitê desde sua criação, com o objetivo de monitorar e pressionar pela implementação da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), executada pelo governo federal.
No marco dos 20 anos, em 2024, “a gente ficou se debruçando e perguntando qual seria a melhor forma de construir essa publicação, de trazer achados e de contar essa história de duas décadas dessa articulação, que está cada vez maior e mais potente. Chegamos à conclusão de que o ideal seria apresentar não só os 20 anos de história do Comitê, mas também os 20 anos da política pública de proteção no Brasil”, afirma Maria Tranjan, da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, organização que integra o Comitê.
O documento resgata a trajetória do Comitê e a evolução de suas estratégias, destacando ações como missões in loco, oficinas de formação sobre proteção integral e coletiva, produção de dados e denúncias, além de sua incidência histórica na criação e no aprimoramento da política pública de proteção no Brasil, incluindo a criação do Fundo Emergencial de Apoio a defensoras e defensores em situação de risco.
“O Comitê foi criado para monitorar a implementação dessa política, e, ao longo desses 20 anos, atuou fortemente para que ela se consolidasse e se fortalecesse, especialmente nos momentos de crise vividos nos últimos anos”, lembrou ela.
Apesar de ser um marco importante para a democracia brasileira, o PPDDH ainda enfrenta desafios estruturais, como a ausência de um marco legal federal, a insuficiência de recursos e equipes, dificuldades na efetividade das medidas protetivas e obstáculos à implementação de políticas estruturais voltadas à superação das causas das violações.
O Dossiê Vidas em Luta também destaca a importância da proteção coletiva e integral, reconhecendo que a luta pelos direitos humanos é, acima de tudo, uma luta coletiva. Além de entrelaçar a “história do Comitê e a história dessa política pública, coloca também o que a gente vê como passos para o futuro, como possibilidades e desafios”, completa Maria Tranjan.
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