Indígenas protestam contra medidas que ameaçam direitos territoriais
- lazzarimlouize
- 14 de ago.
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Ato reuniu cerca de 150 lideranças de diferentes regiões do país, que denunciaram propostas que ameaçam demarcações e ampliam a exploração de terras indígenas
por Adi Spezia
Cerca de 150 lideranças indígenas de diferentes regiões do país realizaram, terça-feira (11), um ato em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para denunciar a atuação de parlamentares ligados aos setores do agronegócio, da mineração e do setor hidrelétrico. Segundo os manifestantes, propostas em tramitação buscam dificultar demarcações e ampliar a exploração de terras indígenas.
Com o chamado “Soberania é território demarcado e direitos garantidos”, os indígenas abriram uma bandeira de mais de 30 metros diante do Congresso. A mobilização denunciou um conjunto de medidas legislativas classificado pelo movimento como “pacote do genocídio indígena”.
Para William Mura, do Amazonas, o Congresso tem pautado propostas que atingem diretamente os direitos territoriais indígenas. “O Congresso é inimigo do povo porque pauta emendas, leis, PLs que vão de encontro aos nossos direitos, principalmente o nosso direito à terra, à demarcação”, afirmou. “Não aceitamos nenhum retrocesso. Estamos aqui para a luta da demarcação do nosso território e não negociamos nossos direitos”, completou.
Entre as medidas criticadas está a Lei 14.701/2023, conhecida como a “Lei do Marco Temporal” e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48, que indica alterar dispositivos constitucionais relacionados aos direitos territoriais indígenas.
A deputada federal Célia Xakriabá, integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, também criticou a atuação do Congresso. “O Congresso Nacional, que representa um dos maiores inimigos dos povos indígenas, votou o marco temporal, e nós já sabíamos que era inconstitucional. E, não se contentando, hoje existe a PEC 48, uma manobra também que tenta chegar à mesa, ao plenário, para ser votada”, afirmou.
Célia também citou a aprovação, em junho, de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que, segundo ela, sustou os efeitos de três demarcações de terras indígenas.
Vigília no Supremo
Além do ato no Congresso, as lideranças realizaram uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com cartazes, faixas, danças e cantos sagrados. A mobilização ocorre em meio à retomada da análise dos embargos de declaração nas ações que discutem a Lei 14.701/2023 e no Recurso Extraordinário, que trouxeram para o debate público a tese do marco temporal, no Tema 1.031 de repercussão geral. Ou seja, a decisão desse julgamento irá valer para todos os processos de demarcação no país.
A Corte também analisa questões relacionadas à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e à regulamentação da mineração em terras indígenas.
Para Ercileia Terena, coordenadora do Conselho Terena, a garantia territorial é fundamental para a sobrevivência dos povos indígenas. “Essa lei que eles estão impondo vem aí para acabar com nossos direitos, abrindo precedentes para que nossas aldeias estejam de portas abertas para exploração de minério, de madeiras também”, afirmou.
“Nós acreditamos na Justiça do STF, que possa garantir o nosso direito que está na Constituição. Nós queremos nosso território porque sem o nosso território nós não somos ninguém, nós não vivemos sem o nosso território”, completou.
As manifestações em Brasília foram convocadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e integram a mobilização “Nosso Território, Nossa Vida”, realizada durante o mês de agosto em diferentes regiões do país. O movimento defende a proteção dos territórios como condição para a garantia dos direitos indígenas e da preservação ambiental.
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