Indústria no PR conspira contra implementação do fim da 6 por 1; sindicatos mobilizam
Expectativa é de adiamento enquanto sindicato encaminha adoção da 5 por 2
por Manoel Ramires
O movimento sindical paranaense está agitado quando o assunto é a implementação do fim da escala 6 por 1 na indústria.
Entidades têm realizado assembleias com as categorias para aprovar o modelo de jornada 5 por 2 a ser adotada e encaminhar negociação com os recursos humanos das empresas.
É o caso do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba (SMC) que se reuniu com trabalhadores da Bosch, CNH, WHB, Renault, Volkswagen e Volvo. Enquanto isso, o setor patronal da indústria paranaense adota o silêncio.
A expectativa do segmento é que a mudança do modelo de trabalho seja adiada por um tempo. O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O relator é o ministro Flávio Dino. Empresários admitem, reservadamente, que o adiamento “seria um milagre”.
Prazo
O prazo para o fim da escala 6 por 1 e adoção da jornada 5 por 2 é até 15 de dezembro. Ou seja, 60 dias após a promulgação da lei pelo presidente Lula. Já a redução de jornada para até 40 horas tem prazo mais longo: 16 de dezembro de 2027. Em virtude dessas datas, os sindicatos já estão realizando assembleias e convocando recursos humanos das empresas para acordo coletivo que implemente o novo modelo.
É o caso do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba (SMC). No começo da semana, a diretoria sindical se reuniu na sede central da entidade, com as assessorias jurídica e econômica, para debater a estratégia de negociação com as empresas da categoria metalúrgica da Grande Curitiba, uma vez que assembleias e rodadas de negociação estão acontecendo a todo vapor.
O presidente do SMC, Sérgio Butka, tem frisado a importância do canal de diálogo nas negociações por empresa e com os Sindicatos Patronais e fez também um balanço de como tem sido debatida a mudança de jornada. “O sindicato tem feito diversas assembleias junto a categoria e chamando as empresas para estabelecer as novas jornadas. Uma das principais demandas é definir o dia da semana da folga, pois atualmente é apenas no domingo. A entidade tem defendido o sábado como segundo dia de folga. Temos feito o diálogo para construir mais conforto e saúde aos trabalhadores, mantendo a produção”, destacou Butka.
Por outro lado, a representação dos patrões têm evitado orientar sua base com relação a mudança de jornada. Representante dos empresários esperam por um ‘milagre’. No caso, que a ADI 8.041 apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a ADI 8.042 ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) consiga adiar a implementação do novo modelo e o prazo de transição para o setor privado. Argumentam também sobre o impacto da mudança no setor do varejo.
O milagre, admitem, é porque o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) têm como relator o ex-ministro da Justiça de Lula, o ministro Flávio Dino. Ele disse que deve tomar uma decisão sobre o tema até essa sexta-feira, 13.
“Mesmo que eventualmente não haja os acordos — o que eu espero que haja —, não existe cenário de redução de 44 para 40 horas no dia 16 de dezembro. Porque essa foi a decisão do Congresso Nacional. E nem uma parte privada nem o Supremo podem frustrar o cumprimento da deliberação do Congresso Nacional. Independentemente do avanço ou não das negociações, creio que está claro esse ponto", disse o ministro durante audiência pública.
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