Justiça multa Chiquini e Bettega por ataques eleitorais contra Renato Freitas
Candidatos do Novo e do PL foram condenados a pagar R$ 10 mil cada por vídeos publicados nas redes sociais; Justiça determinou retirada do conteúdo.
por Redação Vigília
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) condenou o advogado Jeffrey Chiquini (Novo) e o vereador de Curitiba João Bettega (PL) ao pagamento de multa de R$ 10 mil cada por propaganda eleitoral irregular contra o deputado estadual Renato Freitas (PT). Os candidatos também foram obrigados a retirar das redes sociais vídeos considerados ofensivos e desinformativos sobre o parlamentar e o Núcleo Periférico, organização da qual Freitas é um dos idealizadores.
Chiquini disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, enquanto Bettega é candidato a deputado estadual. Em uma das publicações, os dois associaram o Núcleo Periférico ao apoio a criminosos e fizeram acusações contra pessoas atendidas pela organização.
Entre as afirmações divulgadas estavam referências à entidade como uma suposta instituição que “alimenta mendigos e carrega tornozeleira de criminosos”. Em outro trecho, os candidatos afirmavam que pessoas envolvidas em crimes frequentariam a organização e depois retornariam ao centro de Curitiba para cometer novos delitos.
A decisão que determinou a retirada dos vídeos foi assinada pela juíza Sandra Bauermann em 29 de agosto. A condenação e a aplicação das multas foram divulgadas quinta-feira (3).
Na avaliação da magistrada, as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao apresentar informações descontextualizadas sobre o trabalho desenvolvido pela organização. Para a Justiça Eleitoral, o conteúdo também contribuiu para disseminar desinformação durante o período eleitoral.
Segundo a decisão, as mensagens produziram uma “grave descontextualização” a respeito de políticas públicas destinadas à assistência e ao acolhimento de pessoas em situação de rua e de egressos do sistema penitenciário.
Trabalho com população vulnerável
O Núcleo Periférico é uma organização não governamental que atua desde 2013 com pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional e outros grupos em situação de vulnerabilidade social.
A entidade mantém unidades em Curitiba, Londrina e Cascavel e desenvolve atividades de assistência e atendimento jurídico. Entre as ações está uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), formalizada por meio de Termo de Colaboração, para atendimento de pessoas em situação de rua e vindos do sistema prisional.
Renato Freitas, atualmente deputado estadual pelo PT e candidato a deputado federal, está entre os idealizadores da organização.
Histórico de confrontos
A defesa do parlamentar afirma que os ataques fazem parte de um histórico de embates políticos envolvendo Freitas e integrantes da direita paranaense.
Jeffrey Chiquini é um dos adversários políticos mais frequentes do deputado. O advogado já apresentou representações contra Freitas no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná.
O conflito entre os dois remonta a anos anteriores. Em uma transmissão ao vivo realizada em 2022, Chiquini chegou a estimular seus seguidores a perseguirem o parlamentar pelas ruas de Curitiba.
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