Operação investiga fraude fiscal de R$ 5,5 bilhões envolvendo refinaria Refit
Ação do Ministério Público cumpre 17 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão; Justiça também determinou bloqueio de imóveis, veículos e empresas
por Adi Spezia
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Caronte, que investiga um suposto esquema de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a refinaria Refit, antiga Refinaria de Petróleo de Manguinhos, e sete distribuidoras de combustíveis. Segundo as investigações, as fraudes teriam provocado prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos.
A operação cumpre 17 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. Até o momento, dez pessoas foram presas. Entre os alvos estão o empresário Ricardo Magro, controlador da Refit e apontado como líder do esquema, familiares dele, o suplente de deputado federal Cristiano Beraldo (PP-SP) e o piloto da Copa Truck André Marques.
Magro não foi localizado. O empresário está foragido desde maio, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão na primeira fase da Operação Sem Refino, conduzida pela Polícia Federal (PF). A suspeita é de que esteja nos Estados Unidos.
Entre os alvos que estão fora do Brasil estão os pais do empresário, Gabriela Andrade Magro e João Manuel Magro, residentes em Portugal. Já o avô, Manuel Joaquim Andrade, que também se acreditava estar na Europa, foi localizado em São Paulo. Entre os presos estão Ernesto dos Santos Andrade, tio de Magro, e Jorge Monteiro, ex-presidente da Refit.
A Justiça também determinou o bloqueio de 170 imóveis, 371 veículos e 192 empresas, além de embarcações e aeronaves.
Conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), a investigação aponta que a dívida tributária das empresas do grupo com o Rio de Janeiro ultrapassa R$ 15 bilhões. Desse total, cerca de R$ 14 bilhões são atribuídos à Refinaria de Manguinhos.
Esquema envolvia toda a cadeia de combustíveis
Segundo o MPRJ, Magro exerceria o controle de empresas envolvidas em diferentes etapas da cadeia de combustíveis, desde a importação de derivados de petróleo até a comercialização nos postos. A estrutura teria permitido fraudes fiscais sucessivas, em um esquema resumido pelo jargão “Do porto ao posto sem pagar imposto”.
A Refit também é investigada na Operação Sem Refino, da PF, que apura suspeitas de favorecimento à empresa durante o governo de Cláudio Castro. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-secretário estadual Ronaldo Tormenta, investigado no caso.
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