Plataforma do Cimi revela atuação do Congresso contra direitos indígenas
Ferramenta reúne dados sobre proposições, votações e atuação de parlamentares nas duas últimas legislaturas
por Adi Spezia
Já está no ar a plataforma de monitoramento legislativo sobre direitos indígenas “Congresso Anti-Indígena”, desenvolvida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e lançada na terça-feira, 15 de setembro.
A ferramenta reúne informações sobre proposições legislativas, votações, parlamentares, partidos e frentes parlamentares e como se relacionam com os direitos dos povos indígenas. Construída a partir de dados abertos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sistematiza informações sobre mais de 500 proposições, 1,5 mil parlamentares e cerca de 100 votações nominais.
Focada nas duas últimas legislaturas, de 2019 a 2026, “a plataforma permite acompanhar o histórico de atuação de parlamentares e partidos na pauta indígena”, explica Luiz Ventura, secretário-executivo do Cimi. “O Cimi também criou a ferramenta como instrumento de educação política, transparência e acesso público à informação”, completa ele.
Segundo os dados sistematizados pela plataforma, o Partido Liberal (PL), número 22, é o partido que mais atacou os direitos indígenas nos últimos oito anos.
Uma das formas de atuação de partidos e parlamentares contra os direitos dos povos indígenas é a apresentação de proposições legislativas voltadas a retirar direitos, liberar a exploração de terras indígenas ou reverter medidas favoráveis aos povos, como a demarcação de terras.
Nos últimos oito anos, “89% dos votos anti-indígenas foram dados por apenas oito partidos: PL, PP, União Brasil, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, PSL e Podemos. O PSL se fundiu ao Democratas para criar o União Brasil. Os mesmos partidos também foram os que apresentaram mais proposições anti-indígenas”, aponta Luis.
Atualmente, os partidos com posição anti-indígena são maioria nas bancadas da Câmara e do Senado. Na Câmara dos Deputados, 384 dos 513 assentos são ocupados por partidos que votam contra os direitos indígenas, o equivalente a 75%. No Senado, são 63 dos 81 senadores e senadoras, ou 78% dos assentos.
“A plataforma busca contribuir com povos indígenas e suas organizações, pesquisadores, jornalistas, movimentos sociais e a sociedade civil no acompanhamento democrático da atuação parlamentar sobre os direitos indígenas no Brasil”, afirma o secretário-executivo do Cimi.
Acesse: cai.cimi.org.br
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