Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena

Projeto prevê ensino superior intercultural, valorização dos saberes tradicionais e formação voltada à sustentabilidade dos territórios indígenas; atividades da Unind devem começar em 2027

Por Adi Spezia

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena. A proposta tem como objetivo ofertar ensino superior, promover pesquisa e extensão, valorizar os saberes tradicionais e fortalecer a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas. Agora, o PL 6.132/2025 segue para sanção presidencial.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado.

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta busca “ampliar o acesso ao ensino superior e promover maior inclusão dos povos originários no ambiente acadêmico”. O projeto prevê mecanismos para garantir o acesso de estudantes indígenas e a participação de docentes indígenas em cargos de gestão, como Reitoria e Vice-Reitoria. A universidade também poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos.

Com sede em Brasília e campi em diversas regiões do país, a Unind será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e deverá atender até 2.800 estudantes em quatro anos.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado.

Proposto pela Presidência da República, “o projeto é resultado de um amplo processo de escuta realizado ao longo de 2024 pelo Ministério dos Povos Indígenas, que envolveu 20 seminários regionais em todos os biomas do país. Participaram das consultas 3.479 pessoas, entre educadores, estudantes, lideranças e representantes de 236 povos indígenas”, informou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

A construção da proposta contou ainda com um Grupo de Trabalho coordenado pelo MEC, integrado pelo Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e MPI.

Foto: Carlos Moura.

A nova instituição será voltada às demandas dos povos indígenas e à sustentabilidade dos territórios, com atividades previstas para começar em 2027. A expectativa é de que sejam ofertados, inicialmente, pelo menos dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental.

“Sabemos a importância da Universidade Indígena porque precisamos de uma educação do jeito que a gente quer, sem matar o que a gente é”, destacou a deputada federal Célia Xakriabá, relatora da proposta na Câmara dos Deputados.

A conquista representa um marco para o fortalecimento do acesso à educação superior intercultural, valorizando os conhecimentos tradicionais, a formação de profissionais indígenas e a defesa dos territórios e das comunidades originárias.

“A Universidade Indígena é mais do que uma instituição de ensino. É reconhecimento, autonomia, valorização cultural e garantia de direitos para os povos indígenas do Brasil”, afirmou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).