Senado aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada de trabalho

PEC garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e segue para promulgação após aprovação em dois turnos

por Adi Spezia

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A votação foi concluída na mesma sessão, em uma decisão que representa uma conquista para os trabalhadores.

Sessão do Senado em votação do fim da escala 6X1. Foto: Lula Marques | Agência Brasil

A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente durante o governo de Jair Bolsonaro, foi o único a votar contra o texto. Outros quatro parlamentares não compareceram à votação: Ciro Nogueira (PP-PI), Marcio Bittar (PL-AC), Rogério Marinho (PL-RN) e Sergio Moro (PL-PR).

Como os senadores mantiveram integralmente a versão aprovada pela Câmara dos Deputados cinco meses antes, a PEC não precisará retornar à análise dos deputados e seguirá para promulgação.

O presidente do Senado destacou a expectativa dos trabalhadores diante da mudança. "Neste momento, milhões de trabalhadoras e trabalhadores acompanham esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem, na própria rotina, o valor de um dia a mais de descanso", disse o presidente do Senado.

A implementação será gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada semanal deverá passar de 44 para 42 horas, com a garantia de duas folgas remuneradas por semana.

Relator da matéria no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) ressaltou a dimensão da medida para os trabalhadores brasileiros. "Eu tenho certeza de que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros".

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, comemorou a aprovação. "O fim da escala 6x1 agora é realidade". Na sequência, acrescentou: "lutamos, discutimos e pressionamos para garantir que o Congresso votasse ainda este ano o fim da 6x1. Mas a voz do povo foi a voz que me conduziu para que, juntos, garantíssemos mais tempo para descansar, acompanhar os filhos e estar com quem amamos".

Durante a sessão, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, criticou a ausência dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN).

Flávio Bolsonaro, que cumpria agenda de campanha no Rio Grande do Sul, registrou presença para participar remotamente da votação e votou a favor da PEC. Já Marinho não registrou presença e constou como ausente no painel.

Após a aprovação da PEC, Rick Azevedo (PSOL), vereador do Rio de Janeiro e fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), celebrou a decisão em vídeo gravado no Senado. Ele classificou a votação como um “dia histórico” e agradeceu à classe trabalhadora. “Tudo isso surgiu de um balcão de farmácia, através da minha dor, através da minha luta, que vocês me deram voz”, relembra.

Disputa política e mobilização dos trabalhadores

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) comemorou a aprovação da PEC e classificou o resultado como uma “vitória histórica da classe trabalhadora”. A entidade atuou na mobilização de trabalhadores e na pressão sobre parlamentares durante a tramitação. Com a aprovação, a CUT afirma que “o foco agora muda para a fiscalização da implementação da nova jornada em cada convenção e acordo coletivo”.

A votação também ganhou destaque no cenário eleitoral. A menos de duas semanas do segundo turno das eleições, o fim da escala 6x1 figura entre as principais bandeiras da campanha de reeleição de Lula.

Enquanto o presidente comemora a aprovação, Flávio Bolsonaro e aliados têm manifestado oposição à proposta e defendem o pagamento por hora trabalhada e negociação direto com o patrão. O modelo pode resultar em redução proporcional dos rendimentos, a depender da jornada cumprida e das regras adotadas.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), criticou o que classificou como “falta de dados para entender os impactos nos setores econômicos”. Apesar das ressalvas, afirmou que “um eventual governo de Flávio Bolsonaro pode corrigir isso”.