Senado debate fim da escala 6x1 enquanto mobilizações ganham as ruas
- lazzarimlouize
- 3 de jul.
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Proposta reduz a jornada para 40 horas semanais, mantém os salários e divide opiniões entre representantes dos trabalhadores, governo e setor produtivo
por Adi Spezia
Enquanto as ruas clamam pelo fim da escala 6x1, em atos convocados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços (FETRACOM), senadores discutem os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país. A sessão de debates temáticos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, foi realizada na quarta-feira (1º).
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de descanso (regime 5x2) e prevê a implementação gradual da nova escala ao longo de 14 meses, sem redução salarial.
Representantes do setor produtivo — empresas e entidades patronais — alertaram para uma possível elevação dos custos de produção. "Qualquer alteração estrutural na organização da jornada ultrapassa a relação entre empregado e empregador. Seus efeitos repercutem sobre toda a economia", afirmou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) e diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dall'Acqua Júnior.
Por outro lado, senadores, integrantes do governo e representantes dos trabalhadores defenderam o fim da escala 6x1 sem redução salarial e sustentaram que o debate vai além dos impactos econômicos, devendo considerar também seus efeitos sociais.
Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontam que o fim da escala 6x1 pode gerar 4,5 milhões de empregos, beneficiar quase 27 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais e aumentar a produtividade. Segundo os levantamentos, a medida também pode reduzir os custos das empresas, conforme relatado por empresários que já adotaram jornadas reduzidas, além de diminuir os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com afastamentos relacionados a problemas de saúde.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, destacou a importância da saúde mental dos trabalhadores e apresentou dados que apontam o aumento dos casos de burnout e ansiedade. "Esse não é apenas um debate econômico, é um debate humano. Um trabalhador mais descansado é mais produtivo. Se cobramos qualificação, é preciso dar tempo para que ele possa se qualificar", afirmou.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), jornadas excessivamente longas estão associadas a centenas de milhares de mortes por doenças cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC).
Já o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, destacou a relevância da proposta para as relações de trabalho. "Será a maior mudança estrutural nos direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988. É uma medida que impacta diretamente a vida do trabalhador", afirmou.
Na manhã do mesmo dia, antes da sessão de debates, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu líderes sindicais que reforçaram a importância da redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
"A pauta tem respaldo social", afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre. Segundo ele, a reunião com Alcolumbre foi "positiva em relação ao fim da escala 6x1 e à redução da jornada". "Saímos com a avaliação de que o tema deve avançar com seriedade no Senado", acrescentou.
A mobilização, convocada pela CUT e pela FETRACOM, teve como "Dia D" o dia 30 de junho e buscou promover o diálogo direto com a categoria mais afetada por essa jornada considerada abusiva. A iniciativa contou com a participação de diversos sindicatos, outras centrais sindicais e lideranças políticas.
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