Aborto em retomada Xetá expõe abandono da saúde indígena no Paraná

por José Pires

No último mês de maio, uma indígena da etnia Xetá, que vive em uma retomada de território no município de São Jerônimo da Serra, no Norte do Paraná, sofreu um aborto. Segundo o cacique da aldeia, a morte da criança poderia ter sido evitada se não fosse a omissão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é um órgão do Ministério da Saúde responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Foto: Cacique Adriano da Silva

Lucibeli da Silva estava grávida de cinco meses quando passou mal. O cacique Adriano da Silva conta que o atendimento a ela foi feito pelos próprios indígenas que precisaram utilizar veículo próprio para leva-la ao hospital mais próximo da aldeia que fica distante cerca de 8 quilômetros. Mas a gestante perdeu o bebê.

A situação preocupa outras indígenas que também estão grávidas. “Têm mais duas grávidas aqui na retomada e isso preocupa. Não temos mais assistência da Sesai. Se alguém passar mal precisamos levar para a cidade em busca de atendimento porque a Sesai não nos atende mais”, afirma o Cacique Adriano da Silva.

Ele reclama que a retomada, iniciada em 06 de janeiro deste ano, não conta com o atendimento da Sesai. A Secretaria é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Procurada pela Vigília Comunica, a Sesai, entretanto, afirma que presta atendimento aos Xetás. “O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul atende as comunidades Xetá, Kaingang e Guarani que vivem na Terra Indígena São Jerônimo. Uma equipe multiprofissional atua em escala de plantão de forma a garantir o atendimento de atenção primária à saúde. Existe, ainda, um veículo para situações de urgência, que pode ser acionado diretamente pelas comunidades a qualquer momento”, disse a Secretaria por meio de sua assessoria de imprensa.

O Cacique Adriano denuncia também que a retomada não tem luz elétrica e isso compromete o tratamento de saúde de indígenas que têm diabetes. “Aqui têm indígenas com diabetes e como não tem luz elétrica não tem como guardar insulina na geladeira. A situação tá bem complicada”, diz.

A retomada

Hoje cerca de 28 famílias ocupam uma área de aproximadamente 60 hectares pertencente ao governo do Estado e localizada no distrito de Terra Nova. A ação tem como objetivo pressionar a conclusão da demarcação da Terra Indígena Herarekã Xetá e busca também a implementação de medidas de reparação histórica pelas violências sofridas pela etnia ao longo de décadas.

Os Xetás reivindicam a regularização de parte de seu território tradicional. O processo de demarcação da terra indígena tramita desde 1999 na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e não houve avanços concretos ao longo de 26 anos, apesar de reuniões e do envio de documentos a diferentes órgãos governamentais, inclusive durante o atual governo federal.

Nativos da Serra dos Dourados, na região de Umuarama, noroeste do estado, eles foram praticamente dizimados nos anos 1950 - e o governos federal e estadual tiveram um papel central nessa história.

O caso foi reconhecido como genocídio pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) e pela Comissão Estadual da Verdade do Paraná. Os relatórios apontam mortes, transferências forçadas e graves violações à integridade física e psicológica dos indígenas, inclusive de crianças, com a conivência do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), atual Funai.

O povo Xetá foi duramente impactado pela colonização no Paraná. Na década de 1950, suas terras tradicionais na região da Serra dos Dourados foram cedidas de forma considerada ilegal pelo governo estadual a companhias colonizadoras privadas.

Atualmente, sem território próprio os Xetá vivem dispersos em terras de outros povos indígenas, como Kaingang e Guarani, nos estados do Paraná e de Santa Catarina. Embora relatem acolhimento nas comunidades onde residem, eles afirmam que a falta de um território próprio compromete a preservação de sua cultura, sua autonomia e seu modo de vida, especialmente diante da morte de lideranças mais velhas, que carregavam conhecimentos tradicionais.