Brasil vai reduzir a tarifa de luz em 2027, garante Enio Verri

Por José Pires

As tratativas entre Brasil e Paraguai sobre o Anexo C do Tratado da Itaipu avançam com a perspectiva de reduzir o custo da energia produzida pela hidrelétrica binacional a partir de 2027. A informação foi divulgada pelo diretor-geral brasileiro da usina, Enio Verri, durante entrevista coletiva realizada em Foz do Iguaçu na segunda-feira (13).

Foto: Kiko Sierich/Itaipu Parquetec

Segundo Verri, há expectativa de que, até o fim deste ano, seja possível anunciar os valores tarifários para o próximo período, embora isso dependa do desfecho das negociações e do formato adotado. Ele afirmou que a tendência é de queda, destacando que a tarifa poderá se tornar a mais baixa já no próximo ciclo.

O diretor também recordou que, em 2024, Brasil e Paraguai firmaram uma ata prevendo que a tarifa passaria a refletir apenas os custos operacionais da usina, com valores estimados entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt/mês. No entanto, o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade para o período de 2024 a 2026 foi fixado em US$ 19,28 kW/mês pelo Conselho de Administração. No lado brasileiro, a tarifa efetiva foi reduzida para US$ 17,66 kW/mês graças a um aporte adicional de US$ 285 milhões feito pela Itaipu para garantir preços mais baixos ao consumidor.

Enio Verri explicou que esse modelo tarifário é resultado de um acordo provisório válido até dezembro, quando deverá ser definida uma nova estrutura. No Brasil, o valor de repasse corresponde ao preço pago pelas distribuidoras pela energia adquirida, comercializada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).

Firmado em 1973, o Tratado de Itaipu previa a revisão do Anexo C após 50 anos. Esse dispositivo estabelece as bases financeiras da usina e os critérios de precificação da energia. Embora a produção seja dividida igualmente entre os dois países, o Paraguai não consome toda a sua parcela e, por isso, busca elevar a tarifa. Já o Brasil defende valores mais baixos, com foco na redução de custos para consumidores e setores produtivos. Atualmente, Itaipu responde por cerca de 8% da energia consumida no país.

Verri destacou que a “política brasileira prioriza energia acessível, associando preços mais baixos à ampliação do acesso e ao desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, reconheceu a posição paraguaia, que vê na elevação tarifária uma fonte importante de recursos para investimentos em infraestrutura”.

Nas negociações, o Paraguai tem apresentado indicadores econômicos favoráveis e aposta na ampliação de receitas para financiar seu crescimento. Uma das alternativas em discussão é permitir que a energia excedente paraguaia seja comercializada diretamente no mercado livre brasileiro.

Pelo tratado, todas as decisões da diretoria de Itaipu — composta por seis representantes de cada país — devem ser tomadas por consenso, o que exige negociações cuidadosas. A revisão do Anexo C envolve autoridades de alto nível, como chanceleres e ministros de Minas e Energia, e ainda precisará ser aprovada pelos parlamentos de ambos os países.

Com 20 unidades geradoras de 700 megawatts cada e potência instalada de 14 mil megawatts, Itaipu é a terceira maior hidrelétrica do mundo em capacidade, embora frequentemente lidere a produção anual de energia. A usina atende cerca de 8% da demanda brasileira e 78% da paraguaia.