DICA DE LEITURA I Anteriores a Chávez, as comunas venezuelanas

Desenvolvimento das comunas na Venezuela mostra relação entre a revolução bolivariana e a organização popular

Por Pedro Carrano

Livro de 175 páginas é publicado pela editora Autonomia Literária

Como se deu a construção da chamada “Revolução Bolivariana” na Venezuela? Ela foi fundada integralmente por Chávez? A culpa da crise do país foi do Maduro? E como fica a organização popular nesse processo? Sua construção inicial e desenvolvimento?

São algumas das questões que, se não respondem totalmente, o livro “Construindo a Comuna – Democracia Radical na Venezuela”, do cientista político estadunidense George Ciccariello-Maher, publicado em 2016, pela editora Autonomia Literária, nos traz elementos com apontamentos que nos ajudam inclusive a entender a crise e a pressão do imperialismo estadunidense que o país vive hoje, depois da invasão e sequestro do presidente Maduro e Cilia Flores.

Com pesquisa de campo e teórica, resgatando pontualmente as concepções de Marx sobre a Comuna, e o seu papel de substituição do Estado e da sociedade de classes por um modelo dirigido pelos produtores, é fato que, no caso venezuelano, trata-se de um processo embrionário e conturbado, ainda mais numa realidade dependente e atrasada, com uma burguesia parasitária, como era a configuração da Venezuela.

“Como resultado, a relação entre as comunas – sementes para um futuro sem-Estado – e o Estado atual estão longe de ser tranquilas”, página 24.

As comunas, de acordo com o autor, eram centrais no projeto chavista, ao chegar ao poder. Foram constituídas legalmente em 2010. No entanto, o autor reforça, longe de ser uma iniciativa jurídica, as comunas, para ele, são filhas dos trabalhos de base ainda nos anos 1970, dos trabalhos dos comunistas, da auto-organização do povo nos bairros periféricos de Caracas, contradição que se movimentava antes do estouro da revolta popular do Caracazo, em 27 de fevereiro de 1988.

Chávez surge com seu agrupamento político no interior do exército, nesse período, percebendo a crise do neoliberalismo na Venezuela, e organizando um levante militar em 1992.

Para o autor do livro, a tentativa de levante coordenada pelo agrupamento de Chávez (p. 36) já possuía intenção de fortalecer a organização que vinha se dando nos bairros e morros antes mesmo da insurreição do Caracazo, o que reforça nitidamente que Chávez é filho do contexto de organização popular, foi fundado por ela, e não o contrário. No entanto, a tomada do poder do Estado é o que visivelmente permitiu a consolidação e desenvolvimento dos espaços de organização popular.

Em 2016, o número de comunas alcançava 1546, além de 45 mil conselhos comunais, uma força social à revelia, inclusive dos revezes que o processo bolivariano sofreu com a derrota na Assembleia Nacional, em dezembro de 2015. E com a crise que começaria a impactar o país.

“Conselhos comunais, unidades locais democráticas de autogoverno – com unidades produtivas conhecidas como Entidades de Propriedade Social (EPS). Criar uma comuna é relativamente simples: participantes de um número de conselhos comunais adjacentes juntam-se, discutem, e convocam um referendo entre a população local. Uma vez que a comuna está aprovada e unidade de produção envia um delegado eleito para o parlamento comunal – o órgão de mais alto poder deliberativo”, detalha o autor.

O autor descreve ainda uma comuna chavista, com as massas populares apoiando o presidente, no entanto dentro das contradições do território. Porque o próprio bolivarianismo se propôs a ser algo totalmente popular. O que marca profundamente as incongruências e os debates sobre segurança pública, autonomia, relação com o Estado etc.

A contradição, identificada parcialmente pelo autor, refere-se à expectativa e à capacidade produtiva das comunas.

Seja no campo, seja entre as massas populares na cidade, além do efeito organizativo necessário, cooperativo e decisório, como dar um caráter produtivo em escala à comuna? No marco de uma produção em escala, que atenda a necessidade dos trabalhadores. Temos no livro sentenças que apontam para conclusões distintas, mas é fato que a produtividade em escala é um contraste e não superaria o modelo capitalista sem um longo processo de transição, como o uso da própria ferramenta do Estado.

“Como uma revolução pode funcionar se as pessoas não produzem?”

“As comunas poderiam criar uma capacidade produtiva que começa a competir com o capitalismo, com suas próprias regras e lógica interna e, com isso, de fato, poderia gerar progressivamente um não-Estado”, página 145.

Diante do cenário de resistência e reorganização após o golpe militar estadunidense, dimensionar as potencialidades e limites da organização popular é tarefa urgente. Trata-se de desvendar a sua ambiguidade: a coexistência entre a ocupação do Estado e a sua necessária desconstrução.