Ibama multa Prefeitura de Curitiba por derrubada de árvores na Arthur Bernardes

por Luis Lomba

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) multou a Prefeitura de Curitiba por não informar o corte das árvores derrubadas na avenida Arthur Bernardes, em Curitiba, no dia 18 de maio. O município foi multado em R$ 511,5 mil por não registrar adequadamente os cortes no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), mais R$ 13.655,17 por não registrar o transporte das árvores derrubadas. A informação foi divulgada pela vereadora Vanda de Assis em suas redes sociais nesta quarta-feira (24).

Vista aérea da Avenida Arthur Bernardes. Foto: Daniel Castellano/SMC

“Mandamos pedidos de informações e investigação para o Ibama e recebemos a resposta de que o prefeito fez essa derrubada das árvores sem a licença ambiental adequada.

Porque quando alguém vai derrubar árvore nativa é preciso cadastrar no Sinaflor, que é um cadastro nacional, está previsto em lei desde 2014. A prefeitura derrubou mais de 100 árvores e elas não estavam cadastradas. Isso quer dizer que ele fez um corte ilegal de árvores”, diz a vereadora em vídeo publicado no Instagram. “O Ibama aponta também que o transporte dessas árvores não estava cadastrado. Mais um crime ambiental”, completa.

As árvores foram derrubadas para a criação de um corredor para a linha de ônibus Inter 2, projeto da prefeitura que tem investimentos de R$ 1,2 bilhão e obras em vários bairros da cidade. Segundo Verônica Rodrigues, ativista dos grupos SOS Arthur Bernardes e 1 Milhão de Árvores, esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Curitiba é autuada pelo Ibama por descumprir exigências relacionadas ao Sinaflor.

“Isso já aconteceu no caso da Rua Vital Brasil, onde denunciamos cortes de árvores sem os devidos procedimentos e presenciamos uma situação extremamente grave, com técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente fazendo avaliação quando o corte já havia sido iniciado”, afirma Verônica. “A pergunta que não quer calar é: quem vai pagar as multas contra a prefeitura? O contribuinte ou o CPF de quem autorizou os cortes ilegais?”, questiona.

Verônica ressalta que a falta de registro no Sinaflor é uma falha grave do ponto de vista ambiental. “O Sinaflor não é uma mera burocracia. Ele existe para garantir transparência, fiscalização e rastreabilidade da supressão de vegetação nativa. É por meio dele que os órgãos ambientais conseguem verificar a documentação, a necessidade real do corte, as alternativas possíveis e o destino do material retirado”, explica.

A negligência no registro no Sinaflor evidencia o desprezo pela legislação ambiental e impõe o questionamento sobre a capacidade da Prefeitura de cuidar adequadamente das áreas verdes da cidade. “O caso recente do galho que caiu sobre uma jovem também precisa ser esclarecido: foi uma fatalidade ou houve negligência na manutenção preventiva?”, indaga, referindo-se ao incidente que vitimou Ana Beatriz Cruz no dia 13 de junho - ela ficou tetraplégica depois de ser atingida por um galho enquanto comia um espetinho com a família na Praça Osorio, no Centro de Curitiba.

“A convivência entre pessoas e árvores é possível, mas depende de uma gestão responsável. A questão não é escolher entre pessoas e árvores. Uma cidade inteligente protege sua população protegendo suas árvores”, afirma Verônica Rodrigues.