Indígenas cobram Comissão da Verdade e reparação histórica

Reunidas em Brasília, lideranças de todo o país defendem a criação de uma Comissão Nacional da Verdade Indígena, apresentam pesquisa inédita sobre crimes cometidos durante a ditadura militar e articulam estratégias para enfrentar novos ataques aos direitos dos povos indígenas

por Adi Spezia

Reunidas em Brasília, lideranças indígenas de todas as regiões do país denunciam que a violência contra os povos originários — praticada com especial crueldade durante a ditadura militar — permanece presente sob novas formas. Como resposta, reivindicam a criação de uma Comissão Nacional da Verdade Indígena. A pauta foi debatida durante o encontro promovido pela Comissão Nacional da Verdade Indígena e o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizados entre os dias 21 e 23 de julho, na capital federal.

Foto: Abip

Segundo o movimento indígena, o encontro reafirma a necessidade de ouvir as lideranças dos povos originários e de construir uma narrativa histórica fundamentada na verdade, no reconhecimento dos direitos e na defesa dos territórios tradicionais.

Em seu caderno temático dedicado aos povos indígenas, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) registrou ao menos 8.350 mortes decorrentes de ações diretas ou da omissão de agentes do Estado. O número é quase 20 vezes superior ao total de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos oficialmente, que soma 434 pessoas. A própria CNV ressalta, entretanto, que esse levantamento "está muito aquém da realidade, já que se baseou em investigações sobre apenas dez povos, dentre os mais de 300 que o Brasil tem mapeados atualmente".

Foto: Abip

Durante o encontro, a Apib apresentou uma pesquisa conduzida exclusivamente por pesquisadores indígenas para documentar violações de direitos humanos sofridas por diferentes povos. A iniciativa envolveu mais de 70 horas de formação e adotou uma metodologia baseada na escuta ancestral, respeitando as línguas originárias, os tempos e as formas próprias de organização de cada comunidade.

"O resultado são oito estudos de caso inéditos que registram práticas como tortura, trabalho forçado, remoções compulsórias, sequestro de crianças e outras violações que colocaram povos indígenas em risco de extermínio durante a ditadura. Todo o material produzido será devolvido às comunidades participantes", informa a organização.

No âmbito do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, as lideranças também discutiram a preparação para o novo julgamento do marco temporal, previsto para agosto no Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento reafirmou que os direitos dos povos indígenas e o futuro de seus territórios não podem ser decididos em sessões virtuais, sem a participação direta dos povos afetados, pois esse modelo, segundo as lideranças, aprofunda as violações de direitos.

Foto: Abip

"Estar aqui em Brasília nesta semana, neste espaço dedicado à justiça de transição para os povos indígenas, mexe com o mais profundo do meu ser. Meu coração está tomado por uma tempestade de emoções. Há uma dor que nunca cicatriza, mas também há uma força que se renova ao olhar para o lado e ver que não caminhamos sozinhos", afirmou Otoniel Gabriel, liderança do povo Terena, emocionado ao recordar o irmão, Oziel Gabriel, assassinado em maio de 2013 durante o conflito na Terra Indígena Buriti, em Mato Grosso do Sul.

Otoniel destacou que a dor da perda permanece presente, mas ressaltou que espaços como esse são fundamentais para fortalecer a luta por memória, verdade, justiça e reparação. Para ele, a justiça de transição representa um caminho indispensável para reconhecer as violações cometidas contra os povos indígenas, responsabilizar os autores dessas violências e impedir que crimes semelhantes voltem a ocorrer.

"Oziel foi arrancado de nós durante uma violenta ação na fazenda Buriti. Ele tombou defendendo o que é mais sagrado para nós: a nossa terra ancestral. Ele não era um invasor; era um guardião da floresta que sonhava com a dignidade do seu povo. Mas a crueldade contra a nossa família não terminou ali. Apenas cinco dias após o assassinato do meu irmão, em meio ao luto e ao desespero, o Estado voltou a nos golpear. Meu primo Josiel foi baleado na coluna. Aquele tiro covarde retirou os movimentos do corpo dele e o deixou tetraplégico. A violência destruiu os projetos de vida de dois jovens: tirou a vida de um e confinou o outro a uma cadeira de rodas. Há mais de uma década, nossa família convive diariamente com o peso dessa dupla violência", relatou.

O Fórum Nacional de Lideranças Indígenas também definiu estratégias para o lançamento do Projeto de Vida, documento que orientará as propostas da Campanha Indígena, e debateu a atuação conjunta diante dos diversos projetos em tramitação no Congresso Nacional considerados prejudiciais aos direitos indígenas, entre eles iniciativas que buscam autorizar a mineração em Terras Indígenas e flexibilizar a legislação ambiental.

"O segundo semestre será marcado por intensas mobilizações. Seguiremos fortalecendo a luta nos territórios, nas cidades, nas redes e nos espaços de incidência política para defender nossos direitos, nossos territórios e a vida", concluiu a Apib.