ONU, governo e lideranças indígenas discutem estratégias para enfrentar racismo e violência

Reunião técnica discutiu ações de enfrentamento ao racismo, à discriminação racial e às múltiplas formas de violência que afetam os povos indígenas no Brasil

por Adi Spezia

Representantes das Nações Unidas, do governo federal, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil participaram, na quarta-feira (17), de uma reunião técnica para discutir estratégias de enfrentamento ao racismo, à discriminação racial e à violência contra mulheres indígenas, no contexto dos direitos humanos dos povos indígenas. O encontro foi realizado na Casa da ONU, em Brasília, em formato híbrido.

Foto: Adi Spezia

O evento foi organizado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, em parceria com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), com apoio do Grupo de Trabalho da ONU Brasil sobre Gênero, Raça e Etnia, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Igualdade Racial. A iniciativa buscou promover um espaço de fortalecimento institucional para o enfrentamento das violências contra os povos indígenas no Brasil, com base nos parâmetros nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos.

“O objetivo é fortalecer a articulação institucional para enfrentar as diversas formas de violência que atingem os povos indígenas, à luz dos parâmetros nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos”, destacou a cofundadora da ANMIGA, Nyg Kaingang.

A reunião também integrou as celebrações de importantes marcos internacionais e nacionais relacionados aos direitos humanos: os 25 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban, referência mundial no combate ao racismo; os 45 anos da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW); e os 20 anos da Lei Maria da Penha, principal legislação brasileira de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

O debate ocorreu em um contexto de crescente preocupação de organismos internacionais com a situação dos povos indígenas no Brasil. Recentemente, o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), o Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e a Relatora Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e formas correlatas de intolerância manifestaram preocupação com o cumprimento das obrigações do Estado brasileiro em relação aos direitos dos povos indígenas.

"Quando falamos sobre povos indígenas e sobre a discriminação racial no Brasil, não podemos separar essa discussão da questão territorial e da questão agrária. Para os povos indígenas e quilombolas, o território não é apenas uma questão de valor econômico ou de propriedade. Ele está conectado à identidade, à comunidade, à tradição e, sobretudo, à própria existência desses povos. Portanto, não se trata apenas de território, mas de dignidade e de vida", pontuou a Relatora Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e formas correlatas de intolerância, Ashiwini K.P.

Entre as principais recomendações dos mecanismos internacionais está a necessidade de garantir proteção efetiva às mulheres indígenas, especialmente no acesso às políticas públicas e na resposta às diversas formas de violência que enfrentam.

"A violência contra os povos indígenas possui múltiplas dimensões e se manifesta tanto nos corpos quanto nos territórios, estando diretamente relacionada ao racismo estrutural, à discriminação e às violações de direitos coletivos", afirmou a secretária nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART) do Ministério dos Povos Indígenas, Giovana Mandulão.

O encontro reuniu lideranças indígenas, especialistas, representantes das Nações Unidas, de órgãos governamentais e da sociedade civil para discutir caminhos voltados ao fortalecimento das políticas públicas e dos mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização diante das violências que afetam os povos indígenas no Brasil.