Tathiana Guzella pode ser condenada a pagar mais de R$ 356 mil por fala xenofóbica

por Redação Vigília

A vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) é alvo de pelo menos dez processos e representações após fala xenofóbica na Câmara Municipal de Curitiba. Durante uma sessão, em 5 de agosto, ao se referir à vereadora Vanda de Assis (PT), Guzella perguntou por que ela não “volta para o Ceará”. A declaração ocorreu durante a discussão de um projeto que cria uma Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua.

Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

O episódio provocou uma série de medidas contra a parlamentar. O advogado Benedito Silva Júnior apresentou uma notícia-crime pedindo que o caso fosse encaminhado ao Ministério Público para investigação. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Guzella por xenofobia, e a Justiça aceitou a denúncia, tornando a vereadora ré em uma ação criminal. Na ação, o MP também pediu que ela seja condenada ao pagamento de R$ 32.420 à vereadora Vanda de Assis, por danos individuais, e de R$ 64.840 por danos causados à coletividade. O segundo valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

A Defensoria Pública do Paraná também ingressou na Justiça para pedir reparação pelos danos provocados pela declaração. O órgão solicita R$ 97.260 de indenização à vereadora Vanda de Assis e outros R$ 162.100 ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Somados, os pedidos de indenização apresentados pelo Ministério Público e pela Defensoria chegam a R$ 356.620. A Defensoria também pede que Guzella seja obrigada a participar de um curso sobre Direitos Humanos e combate à xenofobia e a custear e divulgar, em suas redes sociais, uma campanha educativa sobre o tema.

Na Câmara Municipal de Curitiba, foram protocoladas sete representações contra a vereadora. Os casos foram encaminhados à Corregedoria da Casa, que deverá analisar a conduta de Guzella e avaliar eventual responsabilização no âmbito do Legislativo. As medidas se somam à ação criminal movida pelo Ministério Público e às iniciativas da Defensoria Pública em resposta à declaração feita durante a sessão.